Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER
Tipo: PERMANENTE
Mais informações
COMPETE, EM COMUM, ÀS COMISSÕES:
I – REALIZAR AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL;
II – ENCAMINHAR, ATRAVÉS DA MESA, PEDIDOS DE INFORMAÇÃO SOBRE MATÉRIA QUE LHE FOR SUBMETIDA;
III – RECEBER RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES DE QUALQUER CIDADÃO;
IV – SOLICITAR COLABORAÇÃO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA SOCIEDADE CIVIL, PARA ELUCIDAÇÃO DE MATÉRIA SUJEITA A SEU PRONUNCIAMENTO;
V – ESTUDAR QUALQUER ASSUNTO COMPREENDIDO NO RESPECTIVO CAMPO TEMÁTICO, PODENDO PROMOVER OU PROPOR À MESA DA CÂMARA A PROMOÇÃO DE CONFERÊNCIAS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS E EXPOSIÇÕES.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER:
A) ASSUNTOS ATINENTES À EDUCAÇÃO EM GERAL; POLÍTICA E SISTEMA EDUCACIONAL, EM SEUS ASPECTOS INSTITUCIONAIS, ESTRUTURAIS, FUNCIONAIS E LEGAIS; DIREITO DA EDUCAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E FINANCEIROS PARA A EDUCAÇÃO;
B) DESENVOLVIMENTO CULTURAL, INCLUSIVE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, GEOGRÁFICO, ARQUEOLÓGICO, CULTURAL, ARTÍSTICO E CIENTÍFICO; ACORDOS CULTURAIS COM OUTROS MUNICÍPIOS;
C) GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO GOVERNAMENTAL E PATRIMÔNIO ARQUIVÍSTICO MUNICIPAL;
D) DIVERSÕES E ESPETÁCULOS PÚBLICOS; DATAS COMEMORATIVAS E HOMENAGENS CÍVICAS;
E) SISTEMA DESPORTIVO MUNICIPAL E SUA ORGANIZAÇÃO;
F) POLÍTICA E PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTIVA;
G) NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTO E LAZER.