Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte
 
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Data \ 11.05.2018 das 08:00 às 14:00

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Documentos Anexos \ Outro documentos relevantes à Sessão


Ata da Sessão \ conteúdo de tudo que foi debatido na Sessão

Ata da 16ª (décima sexta) Sessão Ordinária do 1º(primeiro) Período da 2ª(segunda)
Sessão Legislativa da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de
Tabuleiro do Norte, Estado do Ceará.
Aos onze dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, às 08hs, de acordo com o
Art. 130, Resolução nº 034, de 26 de fevereiro 2018, no Plenário Vereador José
Mendes Sobrinho, desta Câmara Municipal, compareceram os Vereadores: Chris
Leyconn Conrado Moreira, Clenilda Chaves Aprígio, Francisco Brito de Morais,
Francisco Feitosa Guimarães, José Marcondes Andrade, Lindalva Batista Unhares,
Marcos Aurélio de Araújo, Maria de Lourdes Freire Maia Lima, Pedro Nogueira Ferreira,
Raimundo Dias Pinheiro, Raimundo Lucieudo de Sousa Sena, Raimundo Moreira de
Almeida e Sidcley Almeida de Souza. Na Presidência a Vereadora Líndalva Batista
Unhares, secretariada pela 1ª Secretária da Mesa Diretora, Vereadora Clenilda Chaves
Aprígio. A Senhora Presidente informou que iria se ausentar da Sessão o Vereador
Raimundo Moreira de Almeida em respeito ao falecimento de seu sogro. Os trabalhos
foram abertos com número legal e na forma regimental, e, conforme estabelece o Art.
139, da Resolução nº 034, de 26 de fevereiro 2018, foi dado início o Pequeno
Expediente, com a duração de 40min., iniciando com a leitura da Ata da 15ª Sessão
Ordinária do 1° período da 2ª Sessão Legislativa. Continuando, a Senhora Presidente
solicitou que fosse efetuada a leitura das matérias, constando: Projeto de Lei Nº
064/2018, de autoria da Vereadora Clenilda Chaves Aprígio, que denomina artéria
Urbana de RUA MARIA ALZENIR FREITAS e revoga a Lei nº 1.704, de 18 de
dezembro de 2017; Indicação nº 022/2018, de autoria do Vereador Raimundo Moreira
de Almeida, que solicita do Senhor Prefeito Municipal de· Tabuteiro do Norte, que
viabilize através da Secretaria de Obras do Município a reposição dos refletores da
Quadra Poliesportiva Antônio Silvério Moreira, na comunidade de Gangorrinha;
Indicação nº 023/2018, de autoria do Vereador Raimundo Moreira de Almeida, solicitar
do Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte, que viabilize através da Secretaria
de Obras do Municíp~o a recuperação do muro e o conserto dos portões do Estádio de
Futebol, aproximo ao IFCE; Parecer nº 011/2018 da Comissão de Legislação, Justiça e
Cidadania, aos PROJETOS DE LEI Nº:
004,005,006,007,011,014,015,018,019,022,023,024,025,026,027,028,029,031 ,032,
033, 034, 035, 036, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051,
052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063/2018; Relatório Nº 002 -
Comissão Especial - indicação agraciados COMENDA MIGUEL BRILHANTE DE
DESPORTO; Relatório Nº 003 - comissão especial - indicação agraciados COMENDA
CHICO MENDES; Relatório Nº 004 - com,ssao especial - indicação agraciados
COMENDA JOSÉ ANDRÉ; Relatório Nº 005 - comissão especial - indicação
agraciados TÍTULOS DE CIDADÃO. Em seguida, informou que na forma do art. 25 da
Lei Orgânica do Município, combinado com o (§4°, art. 139, Resolução nº 034, de 26 de
fevereiro 2018, este momento seria reservado aos cidadãos e representantes de
entidades para uso da palavra na Tribuna Livre e como pessoa física o Raimundo
Elisandro da Silva. Assunto: Contas de Governo 201 O. Em seguida foi concedida
espaço para a Secretaria de Saúde, apresentação do Comitê de Arbovirozes, solicitado
pelo Ofício Nº 030/2018, recebido do Gabinete do Prefeito. Dando continuidade à
Sessão, a Senhora Presidente informou, que de acordo (§1°, art. 140, Resolução nº
034, de 26 de fevereiro 2018, teria início o Grande Expediente, estando inscritos pra
uso da palavra os Vereadores: Raimundo Moreira de Almeida, José Marcondes
Andrade, Sidcley Almeida de Souza, Raimundo Lucieudo de Sousa Sena, Maria de
Lourdes Freire Maia Lima e Pedro Nogueira Ferreira. Continuando, a Senhora
Presidente deu início a Ordem do Dia e solicitou da Vereadora Clenilda Chaves
Aprígio, 1 ª Secretária, proceder a leitura do Edital de Publicação da Ordem do Dia, que
constou: Única discussão e votação do Projeto de Lei nº 039/2018, de autoria do
Vereador Marcos Aurélio de Araújo, que denomina artéria urbana de RUA RAIMUNDO
CALIXTO DE ARAÚJO; Única discussão e votação dos Projetos de Títulos de Cidadão:
Projeto de Lei Nº 004/2018, de autoria do Vereador Marcos Aurélio de Araújo, que
concede Título de Cidadão Tabuleirense ao senhor JOSÉ JÁCOME CARNEIRO
ALBUQUERQUE; Projeto de Lei Nº 005/2018, de autoria do Vereador Francisco
Feitosa Guimarães, que concede Título de Cidadão Tabuleirense ao senhor
FRANCISCO NIRLEY QUINTO BEZERRA; Projeto de Lei Nº 006/2018, de autoria do
Vereador Francisco Feitosa Guimarães, que concede Título de Cidadão Tabuieirense
ao senhor ENER LUCAS MOURA; Projeto de Lei Nº 007/2018, de autoria do Vereador
Raimundo Lucieudo de Sousa Sena, que concede Título de Cidadão Tabuleirense ao
Senhor CAMILO SOBREIRA SANTANA; Projeto de Lei Nº 011/2018, de autoria da
Vereadora Clenilda Chaves Aprígio, que concede Título de Cidadão Tabuleirense ao
Senhor HELMO NOGUEIRA DE SOUSA; Projeto de Lei nº 014, de autoria do Vereador
Marcos Aurélio De Araújo, que concede Título de Cidadão Tabuleirense ao Senhor
VANCLEITON TOLEDO DOS SANTOS; Projeto de Lei nº 015, de autoria do Vereador
Raimundo Dias Pinheiro, que concede Título de Cidadão Tabuleirense ao Senhor
ANTÔNIO NETO SILVA; Projeto de Lei nº 018/2018, de autoria da Vereadora Clenilda
Chaves Aprígio, que concede Título de Cidadão Tabuleirense ao Senhor SEBASTIÃO
MOREIRA DA ROCHA; Projeto de Lei nº 019/2018, de autoria do Vereador Marcos
Aurélio de Araújo, que concede Título de Cidadão Tabuleirense ao Senhor CID
FERREIRA GOMES; Projeto de Lei nº 022/2018, de autoria do Vereador José
Marcondes Andrade, que concede Título de Cidadão Tabuleirense ao Senhor CIRO
FERREIRA GOMES; Projeto de Lei nº 023/2018, de autoria do Vereador Chris Leycon
Conrado Moreira, que concede Título de Cidadão Tabuleirense ao Senhor
FRANCISCO ANTÔNJO DE LIMA (TITICO); Projeto de Lei nº 024/2018, de autoria do
Vereador Chris Leycon Conrado Moreira, que concede Título de Cidadão Tabuleirense
ao Senhor FRANCISCO GILDÁSIO LEMOS LIMA; Projeto de Lei nº 025/2018, de
autoria da Vereadora Clenilda Chaves Aprígio, que concede Título de Cidadão
Tabuleirense a Senhora MARIA ALCILENE FERNANDES DA SILVA; Projeto de Lei nº
026/2018, de autoria do Vereador Raimundo Dias Pinheiro, que concede Título de
Cidadão Tabuleirense ao Senhor SIMIÃO EPAMINONDAS DOS SANTOS; Projeto de
Lei nº 027/2018, de autoria Vereadora Clenilda Chaves Aprígio, que concede Título de
Cidadão ao Senhor HENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSA; Projeto de Lei nº 028/2018,
de autoria do Vereador Raimundo Lucieudo de Sousa Sena, que concede Título de
Cidadão ao Senhor JORGE MENESES DE ABREU; Projeto de Lei nº 029/2018, de
autoria do Vereador Marcos Aurélio de Araújo, que concede Título de Cidadã a
Senhora KELENILÇA DIÓGENES CAMPÊLO PINTO; Projeto de Lei nº 031/2018, de
autoria da Vereadora Maria de Lourdes Freire Maia Lima, que concede ao Senhor
KAREL RICARDO COLLAZO o Título de Cidadão Tabuleirense; Projeto de Lei nº
032/2018, de autoria da Vereadora Maria de Lourdes Freire Maia Lima, que concede a
Senhora FERNANDA THAÍS HOLANDA DUARTE o Título de Cidadã Tabuleirense;
Projeto de Lei nº 033/2018, de autoria da Vereadora Mari~ de Lourdes Freire Maia
Urna, que concede a Senhora LUZIA LUCIANA JALES FERNANDES o Título de
Cidadã Tabuleirense; Projeto de Lei nº 034/2018, de autoria do Vereador Pedro
Nogueira Ferreira, que concede a Senhora PRICILA DE MELO RODRIGUES, o Título
de Cidadã Tabuleirense; Projeto de Lei nº 035/2018, de autoria da Vereadora Lindalva
Batista Linhares, que concedE: ao Senhor ANTÔNIO NILSON PINHEIRO, o Título de
Cidadão Tabuleirense; Projeto de lei nº 036/2018, de autoria da Vereadora Undalva
Batista Linhares, que concede ao Senhor FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE, o
Título de Cidadão Tabuleirense; Projeto de Lei nº 040/2018, de autoria do Vereador
Marcos Aurélio de Araújo, que concede Título de Cidadão ao Senhor GILBERTO
SOUZA MOREIRA; Projeto de Lei nº 041/2018, de autoria do Vereador Francisco
Feitosa Guimarães, que concede Título de Cidadã a Senhora MARIA SANTIAGO DE
OLIVEIRA; Projeto de Lei nº 042/2018, de autoria do Vereador Raimundo Moreira de
Almeida, que concede Título de Cidadão ao Senhor JOSÉ ARNAUD GUIMARÃES DA
SILVA; Projeto de Lei nº 043/2018, de autoria do Vereador Raimundo Moreira de
Almeida, que concede Título de Cidadão ao Senhor LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA;
Projeto de Lei nº 044/2018, de autoria do Vereador Sidcley Almeida de Souza, que
concede Título de Cidadão ao Senhor FRANCISCO FREIRE DE OLIVEIRA; Projeto de
Lei nº 045/2018, de autoria do Vereador Sidcley Almeida de Souza, que concede Título
de Cidadão ao Senhor FRANCISCA BALDINO DE OLIVEIRA; Projeto de Lei nº
046/2018, de autoria do Vereador Pedro Nogueira Ferreira, que concede Título de
Cidadão ao Senhor LUÍS GONZAGA DE SOUZA; Projeto de Lei nº 047/2018, de
autoria do Vereador Pedro Nogueira Ferreira, que concede Título de Cidadão ao
Senhor PEDRO FREIRE DE ANDRADE; Projeto de Lei nº 048/2018, de autoria do
Vereador Pedro Nogueira Ferreira, que concede Título de Cidadã a Senhora RAQUEL
SILVA DO NASCIMENTO; Projeto de Lei nº 049/2018, de autoria da Vereadora
Lindalva Batista Unhares, que concede Título de Cidadã a Senhora VALÉRIA
CRISTINA RODRIGUES NOGUEIRA; Projeto de Lei nº 050/2018, de autoria da
Vereadora Maria de Lourdes Freire Maia Lima, que concede Título de Cidadão ao
Senhor JOSÉ MARIA MACEDO JÚNIOR; Projeto de Lei nº 051/2018, de autoria da
Vereadora Maria de Lourdes Freire Maia Lima, que concede Título de Cidadão ao
Senhor RONALDO JOSÉ MAtA; Projeto de Lei nº 052/2018, de autoria do Vereador
Raimundo Lucieudo de Sousa Sena, que concede Título de Cidadão ao Senhor
MATEUS ALVES RODRIGUES; Projeto de Lei nº 053/2018, de autoria do Vereador
Chris Leyconn Conrado Moreira, que concede Título de Cidadã a Senhora ELIANE DE
FREITAS ARAÚJO GUERREIRO; Projeto de Lei nº 054/2018, de autoria do Vereador
Raimundo Moreira de Almeida, que concede Título de Cidadão ao Senhor ALEX
SANTIAGO; Projeto de Lei nº 055/2018, de autoria do Vereador Sidcley Almeida de
Souza, que concede Título de Cidadão ao Senhor MOISÉS BRAZ RICARDO; Projeto
de Lei nº 056/2018, de autoria do Vereador Chris Leyconn Conrado Moreira, que
concede Título de Cidadã a Senhora WENIA MARIA DA COSTA MAL VEIRA; Projeto
de Lei nº 057/2018, de autoria do Vereador Chris Leyconn Conrado Moreira, que
concede Título de Cidadão ao Senhor THIAGO VALENTIM PINTO ANDRADE; Projeto
de Lei nº 058/2018, de autoria da Vereadora Clenilda Chaves Aprígio, que concede
Título de Cidadão ao Senhor PEDRO HENRIQUE ARAÚJO CRUZ; Projeto de Lei nº
059/2018, de autoria do Vereador Sidcley Almeida de Souza, que concede Título de
Cidadã a Senhora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA; Projeto de Lei nº 060/2018, de
autoria do Vereador Sidcley Almeida de Souza, que concede Título de Cidadão ao
Senhor DELMiRO FERNANDES FiLGUEiRA; Projeto de Lei nº 06-1l2018, de autoria do
Vereador Raimundo Lucieudo de Sousa Sena, que concede Título de Cidadão ao
Senhor REGINALDO MOREIRA DE LIMA; Projeto de Lei nº 062/2018, de autoria do
Vereador Raimundo Moreira de Almeida, que concede Título de Cidadão ao Senhor
ANTÔNIO BELIM RODRIGUES; Projeto de Lei nº 063/2018, de autoria da Vereadora
Lindalva Batista Linhares, que concede Título de Cidadão ao Senhor RILDO SAMPAIO
DE MEDEIROS; Única discussão e votação do Requerimento nº 020, de autoria do
Vereador Raimundo Moreira de Almeida, que requer após ouvido o plenário, que seja
enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando o envio do
documento da área pública que corresponde o Estádio de futebol, próximo ao IFCE, na
Taperinha, nesta cidade; Única discussão e votação do Requerimento nº 021/2018, de
autoria do Vereador Pedro Nogueira Ferreira, após ouvido o Plenário, para encaminhar
convite ao Secretário de Desenvolvimento Territorial, Senhor Adarliecio Keully de
Almeida Costa, a comparecer a esta Casa Legislativa, para explanar acerca das ações
e recursos obtidos nessa Secretaria. Continuando a Senhora Presidente, facultou a
palavra e colocou em votação as matérias: única discussão e votação do Projeto de Lei
nº 039/2018, sendo aprovado por 11 (onze) votos e 01 (uma) ausência; única
discussão e votação os Projetos de Leis Nº:
004,005,006,007,011,014,015,018,019,022,023,024,025,026,027,028,029,031,032,
033, 034, 035, 036, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051,
052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063i20"18; sendo aprovado por
11 (onze) votos e 01 (uma) ausência e única discussão e votação os requerimentos nº
020 e 021/2018, sendo aprovado por 11 (onze) votos e 01 (uma) ausência. Dando
continuidade passou para o uso da palavra nas explicações estando inscritos os
Vereadores: Clenilda Chaves Aprígio, Sidcley almeida de Souza, José Marcondes
Andrade; Francisco Brito de Moraís, Chris Leycon Conrado fv1oreira, Francisco Feitosa
Guimarães, Marcos Aurélio de Araújo, Maria de Lourdes Freire Maia Lima, Pedro
Nogueira Ferreira, Raimundo Lucieudo de Sousa Sena e Lindalva Batista Linhares.
Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente invocando a proteção de Deus e em
nome da Comunidade, encerrou a presente Sessão.