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Data \ 06.07.2018 das 08:00 às 14:00

Vídeo Transmissão \ conteúdo áudio/visual da sessão




Documentos Anexos \ Outro documentos relevantes à Sessão


Edital \ edital de abertura da Sessão

E D I T A L

         Cumprindo o que estabelece o art. 60, combinado com o art. 157, do Regimento Interno desta Casa, a Secretaria da Mesa Diretora torna público, para conhecimento de todos, a pauta da ORDEM DO DIA da 23ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura a se realizar no dia 06 de julho de 2018, que constará da discussão da seguinte matéria:

§  Única discussão e votação do Projeto de Lei Nº 071/2018, de autoria do Vereador Marcos Aurélio de Araújo, que denomina artéria urbana de TRAVESSA MANOEL HONORATO;

§  Única discussão e votação do Requerimento nº 026/2018, de autoria do Vereador Marcos Aurélio de Araújo, requer após ouvido o plenário, que a Presidência desta Casa Legislativa, realize uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir sobre a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SISAR;

§  Única discussão e votação do Requerimento nº 027/2018, de autoria: Vereadora-Presidente Lindalva Batista Linhares e Vereador Marcos Aurélio de Araújo, requer após ouvido o plenário, que seja realizado por essa Casa Legislativa, uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir SOBRE A SITUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO.

PALÁCIO LEGISLATIVO JOSÉ GUERREIRO CHAVES, em 05 de julho de 2018.

Clenilda Chaves Aprígio - 1ª Secretária

Ata da Sessão \ conteúdo de tudo que foi debatido na Sessão

Ata da 23ª (vigésima terceira) Sessão Ordinária do 1º(primeiro) Período da 2ª(segunda) Sessão Legislativa da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte, Estado do Ceará.

Aos seis dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito, às 08h., no Plenário Vereador José Mendes Sobrinho, desta Câmara Municipal, compareceram os Vereadores: Chris Leyconn Conrado Moreira, Clenilda Chaves Aprígio, Francisco Brito de Morais, Francisco Feitosa Guimarães, José Marcondes Andrade, Lindalva Batista Linhares, Marcos Aurélio de Araújo, Maria de Lourdes Freire Maia Lima, Pedro Nogueira Ferreira, Raimundo Dias Pinheiro, Raimundo Lucieudo de Sousa Sena, Raimundo Moreira de Almeida e Sidcley Almeida de Souza. Na Presidência a Vereadora Lindalva Batista Linhares, secretariada pela 1ª Secretária da Mesa Diretora, Vereadora Clenilda Chaves Aprígio. Os trabalhos foram abertos com número legal e na forma do Art. 214. do Regimento Interno da Casa. A Sessão iniciou com a leitura da Ata da 22ª Sessão Ordinária do 1º período da 2ª Sessão Legislativa. Em seguida foi proferida a leitura das matérias, pela 1ª Secretária da Mesa Diretora, Vereadora Clenilda Chaves Aprígio: Parecer nº 041, da Comissão de Legislação, Justiça e Cidadania, ao Projeto de Lei nº 071/2018. Em seguida, informou que na forma do art. 25 da Lei Orgânica do Município, combinado com o (§4º, art. 139, Resolução nº 034, de 26 de fevereiro 2018, este momento seria reservado aos cidadãos e representantes de entidades para uso da palavra na Tribuna Livre, não havendo orador inscrito. Dando continuidade à Sessão, a Senhora Presidente informou, que de acordo (§1º, art. 140, Resolução nº 034, de 26 de fevereiro 2018, teria início o Grande Expediente, estando inscritos pra uso da palavra os Vereadores: Raimundo Moreira de Almeida, José Marcondes Andrade e Marcos Aurélio de Araújo. Continuando, a Senhora Presidente deu início a Ordem do Dia e solicitou da Vereadora Clenilda Chaves Aprígio,1ª Secretária, proceder a leitura do Edital de Publicação da Ordem do Dia, que constou: Única discussão e votação do Projeto de Lei Nº 071/2018, de autoria do Vereador Marcos Aurélio de Araújo, que denomina artéria urbana de TRAVESSA MANOEL HONORATO; Única discussão e votação do Requerimento nº 026/2018, de autoria do Vereador Marcos Aurélio de Araújo, requer após ouvido o plenário, que a Presidência desta Casa Legislativa, realize uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir sobre a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SISAR; Única discussão e votação do Requerimento nº 027/2018, de autoria: Vereadora-Presidente Lindalva Batista Linhares e Vereador Marcos Aurélio de Araújo, requer após ouvido o plenário, que seja realizado por essa Casa Legislativa, uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir SOBRE A SITUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO. Cumprindo o que estabelece o § 1º, do art. 156, do Regimento Interno, a Senhora Presidente solicitou da 1ª Secretária, efetuar a verificação de quórum, sendo informado que estavam presentes em Plenário os Vereadores: Chris Leyconn Conrado Moreira, Clenilda Chaves Aprígio, Francisco Brito de Morais, Francisco Feitosa Guimarães, José Marcondes Andrade, Lindalva Batista Linhares, Marcos Aurélio de Araújo, Maria de Lourdes Freire Maia Lima, Pedro Nogueira Ferreira, Raimundo Dias Pinheiro, Raimundo Lucieudo de Sousa Sena, Raimundo Moreira de Almeida e Sidcley Almeida de Souza. Continuando a Senhora Presidente, facultou a palavra e colocou em Única discussão e votação o Projeto de Lei nº 071/2018, sendo aprovado por unanimidade e em única discussão e votação os requerimentos nº 026 e 027/2018, sendo aprovados por unanimidade. Dando continuidade e cumprindo o art.144, do Regimento Interno, a Senhora Presidente passou para o uso da palavra nas explicações pessoais estando inscritos os Vereadores: Francisco Feitosa Guimarães, José Marcondes Andrade, Sidcley Almeida de Souza, Maria de Lourdes Freire Maia Lima e Clenilda Chaves Aprígio. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente invocando a proteção de Deus e em nome da Comunidade, encerrou a presente Sessão. E, para constar, lavrou-se a presente ata, que lida posta em discussão vai assinada pela Presidente, Secretária e demais Vereadores presentes.

 

Observações \ observações relevantes à Sessão

23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA.

06/07/2018.

Início: 08h (Art. 130, Resolução nº 034, de 26 de fevereiro 2018).

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

Limite de tempo: 40 minutos (Art. 139, Resolução nº 034, de 26 de fevereiro 2018).

1)     LEITURA DA ATA:

  • 22ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura.

 

2)     LEITURA DO EXPEDIENTE:

v  Parecer nº 041, da Comissão de Legislação, Justiça e Cidadania, ao Projeto de Lei nº 071/2018;

 

3)     CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

OFÍCIOS:

§  Nº 039/2018, recebido da Associação de Proteção à Maternidade e à infância, encaminhando a prestação de contas, concernente ao mês de maio de 2018

 

4)     CORRESPONDÊNCIAS ENCAMINHADAS:

OFÍCIOS:

§  Nº 154 e 155/2018, encaminhado ao Senhor Prefeito os autógrafos de lei e proposição;

 

TRIBUNA POPULAR

Limite de tempo: 35 minutos (§4º, art. 139, Resolução nº 034, de 26 de fevereiro 2018).

 

PESSOA JURÍDICA (15min) –

PESSOA FÍSICA (10min cada) –

 

GRANDE EXPEDIENTE:

1)     Espaço concedido a Secretários.

Limite de tempo: 30 minutos (Art. 141, Resolução n° 010, de 18 de julho de 2008).

2)     Fala do Vereador:

Limite de tempo 30 minutos cada, (§1º, art. 140, Resolução nº 034, de 26 de fevereiro 2018).

ORDEM DO DIA

  • Única discussão e votação do Projeto de Lei Nº 071/2018, de autoria do Vereador Marcos Aurélio de Araújo, que denomina artéria urbana de TRAVESSA MANOEL HONORATO;
  • Única discussão e votação do Requerimento nº 026/2018, de autoria do Vereador Marcos Aurélio de Araújo, requer após ouvido o plenário, que a Presidência desta Casa Legislativa, realize uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir sobre a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SISAR;
  • Única discussão e votação do Requerimento nº 027/2018, de autoria: Vereadora-Presidente Lindalva Batista Linhares e Vereador Marcos Aurélio de Araújo, requer após ouvido o plenário, que seja realizado por essa Casa Legislativa, uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir SOBRE A SITUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO.

EXPLICAÇÃO PESSOAL DOS VEREADORES:

Limite de tempo 05 minutos cada, (Art. 145, Resolução n° 010, de 18 de julho de 2008).