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Sidcley Almeida de Sousa

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Sidcley Almeida de Sousa

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MOC-002/2019

14/03/2019 - Moção

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE OLÍMPIO AGOSTINHO MAIA.

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REQ-011/2019

14/03/2019 - Requerimento

Requerer da Presidência desta Casa Legislativa, a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, devendo para tanto serem convidados: Ex-Ministro José Pimentel; Instituições de Ensino; Segmentos da Sociedade Civil Organizada e a população em geral; 

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REQ-010/2019

20/02/2019 - Requerimento

Requer a urgência especial na apreciação dos Projetos de Lei nº 005 e 006/2019.

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REQ-001/2019

25/01/2019 - Requerimento

Requer que forme uma comissão de vereadores para se dirigir a Assembleia Legislativa do Estado do Ceara, para tratar sobre essa situação de litígio entre estes dois municípios.

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MOC-001/2018

10/08/2018 - Moção

MOÇÃO DE REPUDIO CONTRA AS RAZÕES DA ADPF 442 E CONTRA SEU INTENTO DE DESCRIMINALIZAR O ABORTO ATÉ A DECIMA SEGUNDA SEMANA DE GESTAÇÃO.

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PLO-065/2018

30/05/2018 - Projeto Lei Ordinária

REAJUSTE DA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO . 

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REQ-025/2018

28/05/2018 - Requerimento

Requer a urgência especial na apreciação do Projeto de Lei nº 065/2018.

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PLO-059/2018

03/05/2018 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO A MARIA DE FATIMA DA SILVA.

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PLO-060/2018

03/05/2018 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO A DELMIRO FERNANDES FILGUEIRA.

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PLO-055/2018

02/05/2018 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO A MOISES BRAZ RICARDO.

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PLO-044/2018

30/04/2018 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO A FRANCISCO FREIRE DE OLIVEIRA.

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PLO-045/2018

30/04/2018 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO A FRANCISCA BALDINO DE OLIVEIRA.

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PRE-002/2018

16/02/2018 - Projeto de Resolução

Substitutivo ao Projeto de Resolução N° 002/2018, de autoria dos Vereadores, que altera artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal.

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PLO-003/2018

26/01/2018 - Projeto Lei Ordinária

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 003/2018 DE 30 DE JANEIRO DE 2018.

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REQ-008/2018

25/01/2018 - Requerimento

Requer a urgência especial na apreciação do Projeto de Lei nº 003/2018.

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REQ-007/2018

25/01/2018 - Requerimento

Requer da Presidência da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte, que encaminhe convite ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Senhor José Moreira de Andrade, a comparecer a esta Casa Legislativa, para explanar acerca do Programa Preparo do Solo para 2018. (Lei Municipal nº 1.661, de 14 de fevereiro de 2017).

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REQ-003/2018

19/01/2018 - Requerimento

Requer a urgência especial na apreciação do Projeto de Lei nº 001/2018.

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MOC-002/2017

11/10/2017 - Moção

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA OCORRIDO DIA 01/10/2017.

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REQ-036/2017

03/08/2017 - Requerimento

Protesta apoio às reivindicações pleiteadas pelo Ministério Público Estadual na Ação Civil Pública (Processo nº.: 9269-43.2016.8.06.0169), requerendo do Excelentíssimo Juiz de Direito de Tabuleiro do Norte que priorize a demanda para o deslinde da matéria, por tratar-se de interesse coletivo dos munícipes desta comarca, sendo imprescindível a disponibilização dos serviços da Defensoria Pública todos os dias da semana.

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IND-063/2017

14/07/2017 - Indicação

Requer da Senhora Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que encaminhe expediente à Superintendência do DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGENS, solicitando que passe a máquina na estrada rodovia estadual CE-358, que liga Olho d’Água da Bica à Divisa do RN, antes das festividades da Festa de Nossa Senhora da Saúde no referido Distrito.

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REQ-034/2017

07/07/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos:

- Projeto de Lei nº 080/2017 - (Eleva a Vaquejada).

- Projeto de Lei nº 083/2017 - (Regulamenta a Vaquejada).

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REQ-028/2017

02/07/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos:


- Projeto de Lei nº 041/2017, de autoria do Poder executivo, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências.

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REQ-032/2017

30/06/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos:

- Projeto de Lei nº 026/2017 - (Inspeção Sanitária).

- Projeto de Lei nº 079/2017 - (Termo de Cooperação).

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REQ-027/2017

29/05/2017 - Requerimento

Requer da Presidência desta augusta Casa Legislativa que oficiei à Câmara Municipal de Alto Santo-CE, para a possibilidade uma audiência com todos os Vereadores daquele município, objetivando discutir e buscar soluções sobre essa situação de litígio entre estes municípios.

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REQ-026/2017

26/05/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do Projeto de Lei nº 078/2017.


- PROJETO DE LEI Nº 078/2017, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda financeira à ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES POPULARES DO CEARÁ, na forma que indica.

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PLO-042/2017

26/05/2017 - Projeto Lei Ordinária

ALTERA O ARTIGO 2° E 4° DA LEI MUNICIPAL N° 907, DE 21 DE MAIO DE 2007.

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PLO-058/2017

26/05/2017 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR FRANCISCO VENÂNCIO DA SILVA.

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PLO-059/2017

26/05/2017 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR SEVERO ELIAS.

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PLO-060/2017

26/05/2017 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR GEOVANIO PINHEIRO DE MELO.

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PLO-061/2017

26/05/2017 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA FRANCISCA CARIOLANO DOS SANTOS

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PLO-062/2017

26/05/2017 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR SILVESTRE LAURO DE OLIVEIRA

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REQ-025/2017

25/05/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos de Lei nº 042 a 077/2017.

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REQ-024/2017

09/05/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que envie convite aos representantes da COELCE/AENL e do FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, a comparecer a esta Casa Legislativa, para trazer esclarecimentos sobre o processo de cobrança da iluminação pública da cidade e sobre a qualidade dos serviços oferecidos, como também sobre a realização das medições das residências rurais, principalmente nos abastecimentos de água.

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REQ-023/2017

03/05/2017 - Requerimento

Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte, que encaminhe a esta Casa do Povo, relação de todos os veículos locados ao Município, fazendo-se discriminar por Secretaria, tipo do veículo, valor mensal de locação, nome do proprietário, etc.

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REQ-022/2017

03/05/2017 - Requerimento

Requer urgência especial na apreciação dos Projetos: 


- Projeto de Lei nº 034/2017, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda financeira destinada à realização do CAMPEONATO “PEGA DE BOI NO MATO”, na forma que indica; 

- Projeto de Lei nº 035/2017, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder ajuda financeira destinada a realização da Copa Brasil Nordeste Enduro FIM “TAPIOR”, na forma que indica.

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REQ-020/2017

06/04/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos:


- Projeto de Lei nº 031/2017, de autoria do Poder executivo, que Reajusta a tabela salarial dos Servidores do Magistério Municipal, cumprindo a Lei Federal nº 11.738/2008, combinada com a Lei Complementar Municipal nº 003/2011 e dá outras providências; 

- Projeto de Lei Nº 032/2017, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Prefeito Municipal a repassar recursos financeiros à título de subvenção social, a Associação dos Ciclistas de Tabuleiro do Norte – Ceará, na forma que indica.

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MOC-001/2017

24/03/2017 - Moção

MOÇÃO DE APOIO A PREVIDÊNCIA SOCIAL RURAL E URBANA.

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IND-032/2017

21/03/2017 - Indicação

Requer da Senhora Presidente desta Casa Legislativa, que encaminhe expediente à Superintendência do DER – Departamento Estadual de Rodagens, solicitando da direção deste órgão que viabilize a recuperação da estrada e do bueiro da CE que liga o Distrito de Olho d’àgua da Bica em direção a Divisa com o Estado do Rio Grande do Norte.

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REQ-014/2017

20/02/2017 - Requerimento

Requer da Presidência desta Casa Legislativa que seja realizado uma AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A (PEC) 287 QUE TRATA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

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REQ-009/2017

07/02/2017 - Requerimento

Requerem, após ouvido o Plenário, que seja concedida a urgência especial na apreciação dos Projetos de Lei: 


- PROJETO DE LEI nº 013/2017, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Município de Tabuleiro do Norte a parcelar a dívida junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI Nº 021/2017, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Município de Tabuleiro do Norte a parcelar a dívida junto ao Vice-Prefeito João Arthur Freitas Santos e dá outras providências.

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IND-011/2017

03/02/2017 - Indicação

Solicitando da Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que encaminhe expediente à Superintendência do DER – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGENS, solicitando da direção deste órgão que viabilize a recuperação com urgência do bueiro da Comunidade dos Campos Novos, que fica na CE-358

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IND-012/2017

03/02/2017 - Indicação

Solicitando da Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que encaminhe expediente à Superintendência do DER – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGENS, solicitando a recuperação da estrada rodovia estadual CE-358, que liga Olho D’Água da Bica à Divisa do RN.

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REQ-004/2017

20/01/2017 - Requerimento

Requer da Presidência da Mesa Diretora, que seja realizado uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir o REPASSE EM FINANCEIRO da PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE para a CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE CELESTINA COLARES.

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