Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 976/2008
02/06/2008
Lei Ordinária
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE À SRA. WILMA MARIA DE SOUZA …

Municipal

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N° 975/2008
02/06/2008
Lei Ordinária
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE À SRA. ARLETE MARIA JOSÉ GRECO …

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N° 974/2008
02/06/2008
Lei Ordinária
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. JOÃO MARCONDES FREIRE GOMES.

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N° 973/2008
02/06/2008
Lei Ordinária
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE À SRA. OSMARINA PITOMBEIRA DE ASSIS …

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N° 972/2008
02/06/2008
Lei Ordinária
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. CARLOS JEFFERSON LIMA FREIRE.

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N° 971/2008
02/06/2008
Lei Ordinária
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. ÊNIO MAIA DA SILVA.

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N° 970/2008
02/06/2008
Lei Ordinária
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. EUNÍCIO LOPES DE OLIVEIRA

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N° 969/2008
02/06/2008
Lei Ordinária
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE À SRA. MARIA LUCILENE DE OLIVEIRA

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N° 968/2008
02/06/2008
Lei Ordinária
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE À SRA. ANTÔNIA ÉLCIA DE OLIVEIRA.

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N° 967/2008
02/06/2008
Lei Ordinária
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE À SRA. MARIA ALCIONE OLIVEIRA DA …

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N° 966/2008
28/04/2008
Lei Ordinária
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE TERRENOS PERTENCENTES AO …

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N° 965/2008
07/04/2008
Lei Ordinária
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS PROFESSORES E OUTRAS CATEGORIAS E DÁ OUTRAS …

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N° 964/2008
31/03/2008
Lei Ordinária
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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N° 963/2008
24/03/2008
Lei Ordinária
DENOMINA DE JOSÉ MENDES A PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE BARRINHA

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N° 962/2008
24/03/2008
Lei Ordinária
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR PRAZOS DE CONVÊNIOS …

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N° 961/2008
24/03/2008
Lei Ordinária
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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N° 960/2008
24/03/2008
Lei Ordinária
ALTERA O INCISO IX DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL N. 787, …

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N° 959/2008
03/03/2008
Lei Ordinária
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ISENTAR DE MULTAS, JUROS E …

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N° 958/2008
03/03/2008
Lei Ordinária
REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 335, DE 1º DE JUNHO DE 1989, …

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N° 957/2008
08/02/2008
Lei Ordinária
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALTERAÇÃO NO …

Municipal

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