Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 956/2008
08/02/2008
Lei Ordinária
AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA …

Municipal

> ver mais
N° 1/2007
26/12/2007
Lei Orgânica
Dispõe sobre a Lei Orgânica de Tabuleiro do Norte.

Municipal

> ver mais
N° 955/2007
20/12/2007
Lei Ordinária
AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAREM CONVÊNIOS COM COOPERATIVAS …

Municipal

> ver mais
N° 954/2007
20/12/2007
Lei Ordinária
DECLARA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DA …

Municipal

> ver mais
N° 953/2007
03/12/2007
Lei Ordinária
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE TERRENO, PERTENCENTE AO …

Municipal

> ver mais
N° 952/2007
03/12/2007
Lei Ordinária
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REPASSAR, NA FORMA QUE INDICA, RECURSOS FINANCEIROS …

Municipal

> ver mais
N° 951/2007
26/11/2007
Lei Ordinária
INSTITUI O "PROGRAMA HORA DE TRATOR (PHT)" NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO …

Municipal

> ver mais
N° 950/2007
26/11/2007
Lei Ordinária
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA PROMOCIONAL DE INCENTIVO AO …

Municipal

> ver mais
N° 949/2007
26/11/2007
Lei Ordinária
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A PERMUTA DE TERRENO PERTENCENTE AO …

Municipal

> ver mais
N° 947/2007
26/11/2007
Lei Ordinária
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMENTO …

Municipal

> ver mais
N° 946/2007
26/11/2007
Lei Ordinária
ALTERA A LEI N. 888, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE …

Municipal

> ver mais
N° 945/2007
26/11/2007
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DE DIRETORES DA REDE BÁSICA DE ENSINO MUNICIPAL

Municipal

> ver mais
N° 944/2007
26/11/2007
Lei Ordinária
AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E ADOTA OUTRAS …

Municipal

> ver mais
N° 943/2007
26/11/2007
Lei Ordinária
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL — FHIS E …

Municipal

> ver mais
N° 941/2007
26/11/2007
Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL …

Municipal

> ver mais
N° 940/2007
26/11/2007
Lei Ordinária
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO …

Municipal

> ver mais
N° 939/2007
12/11/2007
Lei Ordinária
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES …

Municipal

> ver mais
N° 938/2007
06/11/2007
Lei Ordinária
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PARCELAR A DÍVIDA COM A EMPRESA XEROX …

Municipal

> ver mais
N° 937/2007
06/11/2007
Lei Ordinária
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PARCELAR A DÍVIDA COM A EMPRESA TRATOR …

Municipal

> ver mais
N° 936/2007
29/10/2007
Lei Ordinária
ASSEGURA AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.