Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 935/2007
29/10/2007 |
Lei Ordinária
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PARCELAR A DÍVIDA COM A EMPRESA TIM … |
Municipal |
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N° 934/2007
29/10/2007 |
Lei Ordinária
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO … |
Municipal |
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N° 933/2007
22/10/2007 |
Lei Ordinária
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A DOA ÇA DE TERRENO PERTENCENTE … |
Municipal |
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N° 932/2007
15/10/2007 |
Lei Ordinária
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, MOTORISTAS E AGENTES ADMINISTRATIVOS … |
Municipal |
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N° 931/2007
11/09/2007 |
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO … |
Municipal |
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N° 930/2007
03/09/2007 |
Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL … |
Municipal |
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N° 929/2007
03/09/2007 |
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO … |
Municipal |
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N° 928/2007
03/09/2007 |
Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PRÊMIOS NO VALOR DE ATÉ … |
Municipal |
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N° 927/2007
03/09/2007 |
Lei Ordinária
DENOMINA DE MANOEL BARROS UMA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO 8 DE … |
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N° 926/2007
23/07/2007 |
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI … |
Municipal |
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N° 925/2007
16/07/2007 |
Lei Ordinária
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO ONEROSA … |
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N° 924/2007
27/06/2007 |
Lei Ordinária
PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, O PRAZO DE … |
Municipal |
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N° 923/2007
27/06/2007 |
Lei Ordinária
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO A EMPRESA J. … |
Municipal |
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N° 4/2007
15/06/2007 |
Resolução
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOSE ROSENDO FREIRE, PARA FINS QUE INDICA. |
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N° 922/2007
01/06/2007 |
Lei Ordinária
DENOMINA DE MANOEL MOREIRA DE ALMEIDA, O AÇUDE PÚBLICO DE GANGORRINHA E … |
Municipal |
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N° 921/2007
01/06/2007 |
Lei Ordinária
CONCEDE AO SR. JAIR BEZERRA GAMA O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE |
Municipal |
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N° 920/2007
01/06/2007 |
Lei Ordinária
CONCEDE À SRA. SOLANGE PEREIRA LIMA O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE |
Municipal |
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N° 919/2007
01/06/2007 |
Lei Ordinária
CONCEDE AO SR. CARLOS ALBERTO SOMBRA O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE |
Municipal |
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N° 918/2007
01/06/2007 |
Lei Ordinária
CONCEDE AO SENHOR , RAIMUNDO NONATO PESSOA, O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE |
Municipal |
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N° 917/2007
01/06/2007 |
Lei Ordinária
CONCEDE AO SENHOR VALDEMAR DOS SANTOS ROCHA, O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE |
Municipal |
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