Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 916/2007
01/06/2007
Lei Ordinária
CONCEDE AO SENHOR FERNANDO HUGO DA SILVA COLARES, O TÍTULO DE CIDADÃO …

Municipal

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N° 915/2007
01/06/2007
Lei Ordinária
CONCEDE A SENHORA MARIA DOS ANJOS CHAVES, O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE

Municipal

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N° 914/2007
01/06/2007
Lei Ordinária
CONCEDE AO SENHOR DOMINGOS GOMES A GUIAR FILHO, O TÍTULO DE CIDADÃO …

Municipal

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N° 913/2007
01/06/2007
Lei Ordinária
CONCEDE AO SENHOR MACÁRIO RODRIGUES DOS SANTOS, O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE

Municipal

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N° 912/2007
01/06/2007
Lei Ordinária
CONCEDE A SENHORA MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA, O TÍTULO DE CIDADÃ …

Municipal

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N° 911/2007
01/06/2007
Lei Ordinária
CONCEDE AO SENHOR CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO, O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE

Municipal

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N° 910/2007
01/06/2007
Lei Ordinária
CONCEDE AO SENHOR PAULO DE TARSO LUSTOSA DA COSTA, O TÍTULO DE …

Municipal

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N° 909/2007
21/05/2007
Lei Ordinária
REVOGA A LEI N. 410, DE 11 DE JANEIRO DE 1993, NA …

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N° 908/2007
21/05/2007
Lei Ordinária
DENOMINA DE ZÉ BILAU UMA ARTÉRIA NO BAIRRO BOM FUTURO, NA FORMA …

Municipal

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N° 907/2007
21/05/2007
Lei Ordinária
INSTITUI A COMENDA JOSÉ ANDRÉ CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal

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N° 906/2007
21/05/2007
Lei Ordinária
DENOMINA DE TRAVESSA BENIGNO GUERREIRO CHAVES UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, …

Municipal

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N° 905/2007
21/05/2007
Lei Ordinária
DENOMINA DE ANDRÉ CANUTO FREIRE UMA ARTÉRIA NO BAIRRO 08 DE JUNHO, …

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N° 904/2007
21/05/2007
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O PROJETO NASCE UMA CRIANÇA, NASCE UMA ARVORE E DÁ …

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N° 3/2007
11/05/2007
Resolução
ALTERA TABELA DE DIARIAS QUE TRATA A RESOLUÇÃO Nº 003/1997 E DÁ …

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N° 2/2007
11/05/2007
Resolução
ALTERA TABELA DE DIARIAS QUE TRATA A RESOLUÇÃO Nº 003/1997 E DÁ …

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N° 903/2007
27/04/2007
Lei Ordinária
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal

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N° 1/2007
27/04/2007
Resolução
REAJUSTE OS VALORES DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO …

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N° 902/2007
02/04/2007
Lei Ordinária
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal

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N° 901/2007
22/03/2007
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL …

Municipal

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N° 900/2007
01/03/2007
Lei Ordinária
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO A SECRETARIA DA …

Municipal

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