Descrição | Resumo | Data | ||
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MOÇÃO DE PESAR: 000/2024 | MOÇÃO DE PESAR - VEREADOR CÉSAR VERAS. | 29/04/2024 | MARCOS AURELIO DE ARAUJO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 002/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE CIDADANIA NORTE-TABULEIRENSE AOS(AS) SENHORES (AS): EVERTON DE MELO SILVA, FRANCISCA GIANE COSTA DA CRUZ, IÁGARO LUAN DA SILVA, JUCICLEUDO DA SILVA LIMA, JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA, MARIA DEULLYERTTY DE OLIVEIRA SANTOS, REINALDO CHAVES MAIA, RONDINELLE CHAVES MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2024 | MARCOS AURELIO DE ARAUJO | |
REQUERIMENTO: 04/2024 | REQUERIMENTO Nº 004/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, REQUERER, QUE SEJA CONVIDADA A SECRETÁRIA DE CULTURA, SENHORA LAMARA FREIRE ANDRADE E O SENHOR GILVAN SOUZA, A PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DAS COMISSÕES, PARA TRATAR SOBRE O QUESTIONAMENTO LEVANTADO PELO SENHOR GILVAN, NA REUNIÃO DA ASSOCIAÇÃO DO TAPUIO NO DIA 03 DE MARÇO DE 2024, ONDE FRISOU NA FRENTE DE TODOS OS PRESENTES: “QUE A SECRETARIA DE CULTURA NÃO PISAVA NO GABINETE”. NESSE SENTIDO, SE FAZ NECESSÁRIO UM ESCLARECIMENTO. A DATA SERÁ POSTERIORMENTE ACORDADA JUNTO COM O AUTOR DO REQUERIMENTO; | 03/04/2024 | MARCOS AURELIO DE ARAUJO | |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 05/2024 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NEUKENNEDY MAIA SOARES, QUE CONCEDE CIDADANIA NORTE-TABULEIRENSE AOS(AS) SENHORES(AS): ADILSON DOS SANTOS, EDINÓLIA MOTA DOS SANTOS, EGINALDA MAIA DE LIMA, STURART CASTRO FARIAS LIMA(DEPUTADO ESTADUAL E MARIA ERINALDA MAIA SOARES. | 21/03/2024 | ||
REQUERIMENTO: 01/2024 | DE AUTORIA DO VEREADOR-PRESIDENTE, MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, EM REQUERIMENTO VERBAL, O QUAL FOI REDUZIDO A TERMO, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, REQUERER, QUE SEJA CONVIDADO O SERVIDOR SR. GUSTAVO WANDERLEY MARTINS PARA SE DIRIGIR À TRIBUNA DESTA CASA LEGISLATIVA PARA ESCLARECER E TRATAR SOBRE O VÍDEO VEICULADO NAS REDES SOCIAIS PELO EX-VEREADOR, TONA NOGUEIRA, ONDE APONTA INDÍCIO DE IRREGULARIDADE QUANTO AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DO SERVIDOR ANTERIORMENTE CITADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA. ATO CONTÍNUO CONVIDAR TAMBÉM A GESTORA DA PASTA O QUAL O SERVIDOR ESTÁ VINCULADO, QUAL SEJA, A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SRA. IRINELIA OLÍMPIO. A DATA SERÁ POSTERIORMENTE ACORDADA JUNTO COM O AUTOR DO REQUERIMENTO. | 28/02/2024 | MARCOS AURELIO DE ARAUJO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/2024 | PROJETO DE LEI 008/2024, DE AUTORIA DE VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA MARCOS VENÍCIO CHAVES DE LIMA. REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 1.312, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013. | 06/02/2024 | MARCOS AURELIO DE ARAUJO | |
REQUERIMENTO: 40/2023 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, SR. RAFAEL MAIA BARROS, PARA QUE ENVIE INFORMAÇÕES A ESTE PODER LEGISLATIVO, DE TODOS OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE BENS E INSUMOS FIRMADOS JUNTO ÁS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE ESTÃO SENDO DESCUMPRIDAS AS CLÁSULAS CONTRATUAIS, CAUSANDO CONTRATEMPO E PREJUÍZOS Á ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 29/11/2023 | MARCOS AURELIO DE ARAUJO | |
MOÇÃO DE APOIO: 02/2023 | MOÇAO DE APOIO AO VEREADOR RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA, EM VIRTUDE, O MINISTÉRIO PÚBLICO INGRESSAR COM AÇÃO CIVIL POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. | 16/11/2023 | ||
REQUERIMENTO: 38/2023 | ALBERT EINSTEIN FREITAS, CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, EVALDEMBERG VIANA CHAVES, FRANCISCO BRITO DE MORAIS, FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, JOSÉ VANDECIR MAIA, MARCONI GADELHA SANTOS ANDRADE, MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, NEUKENNEDY MAIA SOARES E RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA, VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUERER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SENHOR RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESSE PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E CESSÃO DE MOTOCICLETAS (POP 110 HONDA) E CAPACETES, PARA OS SERVIDORES TÉCNICOS EM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), MUNICIPAL E ESTADUAL, COMO TAMBÉM OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE, AFIM DE GARANTIR MELHORIAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS ÀS FAMÍLIAS ACOMPANHADAS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE -CE. | 14/11/2023 | ||
REQUERIMENTO: 36/2023 | REQUER QUE SEJA ENVIADOS OFÍCIOS AO JUIZ ELEITORAL DA 91ª ZONA ELEITORAL, AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - TRE/CE E AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE PARA QUE TOMEM CIÊNCIA E ADOTEM PROVIDÊNCIAS PARA O RESTABELECIMENTO DAS SEÇÕES ELEITORAIS ANTERIORMENTE VINCULADAS ÀS COMUNIDADES ENVOLVIDAS NO LÍTIGO TABULEIRO DO NORTE/ALTO SANTO, AGORA SEM CONTROVÉRSIA, PERTENCENTES NO TERRITÓRIO DE TABULEIRODO NORTE-CE, TENDO EM VISTA A PROMULGAÇÃO DA LEI ESTADUAL N.º 17.382, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 (D.O.08.01.21). | 07/11/2023 | MARCOS AURELIO DE ARAUJO | |
REQUERIMENTO: 35/2023 | OS VEREADORES ALBERT EINSTEIN FREITAS, ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA, CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, CLENILDA CHAVES APRÍGIO, EVALDEMBERG VIANA CHAVES, FRANCISCO BRITO DE MORAIS, FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, JOSÉ VANDECIR MAIA, MARCONI GADELHA SANTOS ANDRADE, MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, NEUKENNEDY MAIA SOARES E RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 109 DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, VEM REQUERER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NAS DEPENDÊNCIAS DO CAMPUS DO IFCE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA TRATAR SOBRE A SOLICITAÇÃO COM ABAIXO ASSINADO DA COMUNIDADE ACADÊMICA DO IFCE, CAMPUS DE TABULEIRO DO NORTE, COM O INTUITO DE PROMOVER UM DIÁLOGO REFERENTE AS PREOCUPAÇÕES E DESCONTENTAMENTOS SOBRE ACESSO AO CAMPUS EM DATA A SER DEFINIDA. | 07/11/2023 | ||
MOÇÃO DE PESAR: 005/2023 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO FÁBIO HOLANDA, VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO ALTO SANTO/CE, OCORRIDO EM SÃO PAULO NO DIA 25/11/2023, VÍTIMA DE CÂNCER AOS 46 ANOS. | 30/10/2023 | MARCOS AURELIO DE ARAUJO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 86/2023 | DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA, (RUA JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA). | 27/10/2023 | MARCOS AURELIO DE ARAUJO | |
RESOLUÇÃO: 57/2023 | REGULAMENTA O & 3° DO ART. 8° DA LEI N° 14.133, DE DEZEMBRO DE 2021, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - CE | 27/10/2023 | MARCOS AURELIO DE ARAUJO | |
REQUERIMENTO: 32/2023 | MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO - VEREADOR-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, EM REQUERIMENTO VERBAL, O QUAL FOI REDUZIDO A TERMO, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, REQUERER, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM A JUSTA LUTA TERRITORIAL DA POPULAÇÃO DE TABULEIRO DE NORTE, QUE ESTAVA EM SITUAÇÃO DE “LITÍGIO” ENTRE TABULEIRO DO NORTE E ALTO SANTO”. | 05/10/2023 | MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO | |
MOÇÃO DE PESAR: 004/2023 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JURANIDES MAIA. | 28/09/2023 | MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO | |
REQUERIMENTO: 30/2023 | REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA DEBATER A SOBRE A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL. | 25/09/2023 | MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO | |
MOÇÃO DE APOIO: 03/2023 | MOÇÃO DE APOIO AO SENADOR ROGÉRIO MARINHO (PL-RN), QUE PROPÔS UM PLEBISCITO SOBRE A DESCRIMINALIZAÇÃODO ABORTO NO BRASIL. | 25/09/2023 | ||
REQUERIMENTO: 29/2023 | REQUER QUE SEJAM REMETIDOS OFÍCIOS AO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO SANTANA PARA FAZER JUNÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ SR. ELMANO DE FREITAS E AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN-CE) PARA QUE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE – CE SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA ESTADUAL CNH POPULAR. | 22/09/2023 | MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO | |
MOÇÃO DE APOIO: 04/2023 | MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DE TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS NAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL PO PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. | 22/09/2023 | JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO e FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES | |
MOÇÃO DE APOIO: 05/2023 | MOÇÃO DE APOIO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA APRIMORAR A QUALIDADE DE SEUS SERVIÇOS, GARANTIR TARIFAS ACESSÍVEIS, PROMOVER A AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS DE ENTREGAS E MELHOR ESTRUTURA DE ATENDIMENTO NOS MUNICÍPIOS, MAXIMIZAR OS RESULTADOS OPERACIONAIS, COMERCIAIS E DE ATENDIMENTO, POR MEIO DE UMA GESTÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL, ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO E MANUTENÇÃO COMO EMPRESA PÚBLICA, OBJETIVANDO ATENDER DE FORMA AMPLA, ISONÔMICA E IRRESTRITA ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO. | 14/09/2023 | ||
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 10/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LEI Nº 003/2023, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA AO PROJETO DE LEI Nº 067/2023, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.932, DE 15 DE JULHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LEI Nº 004/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE CONCEDE - “MEDALHA DE HONRA MÉRITO LEGISLATIVO”, VEREADOR JOSÉ ROSENDO FREIRE: HOMENAGEADOS, SENHORES: EX DEPUTADO ESTADUAL DO ESTADO DO CEARÁ, DR. MOACIR BEZERRA FREIRE (IN MEMORIAM); EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE, SENHOR RAIMUNDO CONRADO LIMA; EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE SENHOR JOSE MOREIRA DE OLIVEIRA E EX-VEREADOR JOSÉ GARIBALDE GUERREIRO FREIRE. | 31/08/2023 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 74/2023 | ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL N. º 1.568, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016, POSTERIORMENTE ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N. º 1.913, D3 23 DE MARÇO DE 2020, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/08/2023 | MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO | |
REQUERIMENTO: 27/2023 | REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 19H, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A PEDIDO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA TITULAR DESTA COMARCA, PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CE, SUA MUNICIPALIZAÇÃO, ANTE A LEI MUNICIPAL N. º 1.058, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 E OS CARGOS PÚBLICOS INERENTES AOS GUARDAS DE TRÂNSITO. | 18/08/2023 | MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO | |
REQUERIMENTO: 26/2023 | REQUER APROVAÇÃO EM PLENÁRIO DE VOTO DE REPÚDIO AO GOVERNADOR DE MINAS GERAIS, ROMEU ZEMA (NOVO), QUE COMPAROU A REGIÃO NORDESTE A “VAQUINHAS QUE PRODUZEM POUCO”, EM CONFORMIDADE AO ART. 109, § 2º, VII DO REGIMENTO INTERNO. | 11/08/2023 | MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO | |
REQUERIMENTO: 23/2023 | REQUER QUE SEJA CONVIDADO O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DO MUNICÍPIO, PARA EXPLANAR SOBRE O LIXÃO PÚBLICO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE ALDEIA VELHA, COMO TAMBÉM TRATAR DE DESPEJOS DE LIXOS AO ACESSO DO ALTO MARIANO. | 26/07/2023 | MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO | |
REQUERIMENTO: 22/2023 | REQUER QUE SEJA CONVIDADO O SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DAS COMISSÕES, VISANDO A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE RECUPERAÇAO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 26/07/2023 | MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO | |
REQUERIMENTO: 21/2023 | REQUER, DESTE MODO, O EMPENHO PARA O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO AUXÍLIO FINANCEIRO A ACATAN. | 26/07/2023 | MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO | |
MOÇÃO DE PESAR: 003/2023 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE AGUINOR IZÍDIO GADELHA (BOIM). | 06/07/2023 | MARCOS AURELIO DE ARAUJO | |
REQUERIMENTO: 20/2023 | REQUER QUE SEJA CONVIDADO A SE FAZER PRESENTE A UMA REUNIÃO, O COORDENADOR DO LABORATÓRIO MARIA FREIRE MAIA E SILVA, LOCALIZADO DA UBS MARIA DE FÁTIMA FREITAS MAIA, NA RUA CORONEL PIO GADELHA, SENHOR CASSIANO RICARDO MAURÍCIO MAIA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS OFERTADOS NO LABORATÓRIO. | 04/07/2023 | MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO | |
REQUERIMENTO: 19/2023 | REQUER QUE SEJA CONVIDADO O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO REFERENTE A OCUPAÇÃO DAS PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS EM TABULEIRO DO NORTE/CE. | 04/07/2023 | MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO | |
REQUERIMENTO: 18/2023 | REQUER QUE SEJA CONVIDADO REPRESENTANTES DA EMPRESA QUE TRATA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA VIM PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA RECUPERAÇÃO E REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE. | 04/07/2023 | MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO | |
REQUERIMENTO: 16/2023 | MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO - VEREADOR-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 109 DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, REQUERER, AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE PROJETOS AO PODER LEGISLATIVO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1) PROJETO DE LEI SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO; 2) PROJETO DE LEI SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS; 3) PROJETO DE LEI SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA; 4) PROJETO DE LEI SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA O REAJUSTE SALARIAL DE 5%; AOS SERVIDORES DE CATEGORIAS QUE NÃO OBTIVERAM AUMENTO; 5) SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI 1.995/2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2023 | MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO | |
REQUERIMENTO: 12/2023 | OS VEREADORES SUBSCRITOS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFEREM O PODER LEGISLATIVO EM CONFORMIDADE COM REGIMENTO INTERNO: ART. 18-A, § 2º; ART. 131; ART. 162, PARÁGRAFO ÚNICO; E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO: ART. 21, II E § 4º; VEM, ATRAVÉS DESTE SOLICITAR DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE COLOQUE EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 060/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NACIONAL, PRESTAR GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CONVOQUE UM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA A 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REFERIDO PROJETO. | 19/06/2023 | MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO | |
REQUERIMENTO: 11/2023 | REQUER QUE SEJA CONVIDADO REPRESENTANTES DA COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CAF DE MEDICAMENTOS PARA COMPARECER UMA REUNIÃO DAS COMISSÕES, E POSTERIOR MARCA PARA PARTICIPAR DE UMA SESSÃO ORDINÁRIA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS DOS SERVIÇOS OFERTADOS À POPULAÇÃO. | 19/06/2023 | MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 64/2023 | FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TABULEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2023 | ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA, CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO e RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA | |
MOÇÃO DE PESAR: 001/2023 | MOÇÃO DE PESAR DA SENHORA ARGENTINA CHAVES MAIA. | 30/05/2023 | MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO | |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 08/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: - PROJETOS DE TÍTULOS CIDADÃO: 036 A 039; 041, 042; 045 A 059/2023, DE AUTORIA DOS VEREADORES: JOSÉ DAMIÃO DE FREITAS MAIA, ALBERT EINSTEIN FREITAS, CLENILDA CHAVES APRÍGIO, MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, EVALDEMBERG VIANA CHAVES, RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA E LUÍS CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES. - PROJETO DE LEI Nº 040/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A DOAR IMÓVEL A ACADEMIA DE LETRAS E ARTES ALEART DE TABULEIRO DO NORTE, ASSOCIAÇÃO PRIVADA DE INTERESSE PÚBLICO. - PROJETO DE LEI Nº 043/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 044/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. | 23/05/2023 | ||
REQUERIMENTO: 08/2023 | REQUER QUE SEJAM CONVIDADOS A SENHORA THAIS LIMA MATOS, SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, A SENHORA MERE BENEDITA DO NASCIMENTO, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO LITORAL LESTE/JAGUARIBE, O SENHOR CEZANILDO ALVES BARRETO, DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL E MATERNIDADE CELESTINA COLARES E O DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN CE, PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 25 DE MAIO DE 2023, QUE SE INICIA ÀS 08H, PARA TRATAR SOBRE AS AÇÕES DE SAÚDE NESTA MUNICIPALIDADE, COM ÊNFASE NAS AÇÕES ENVOLVENDO OS PROBLEMAS DE SAÚDE INERENTES AO TRÂNSITO. | 18/05/2023 | MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS SOLDADOS EDEMBERG SANTOS REGIS, DIOGO EMANOEL ANDRADES RUBENS, MIKAEL EMERSON MARTINS DA SILVA E CLÁUDIO BEZERRA XAVIER, POR ATOS DE BRAVURA. | 03/05/2023 | MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO | |
RESOLUÇÃO: 56/2023 | ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, AOS AGRACIADOS , POR ATOS DE BRAVURA OU HEROISMO, OU AINDA, DE REALIZAÇÃO DE ATO DE REAL VALOR PRA A COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2023 | MARCOS AURELIO DE ARAUJO | |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 07/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: 1) PROJETO DE LEI Nº 105/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA; 2) PROJETO DE LEI Nº 106/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZA CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR FERNANDO MATOS SANTANA; 3) PROJETO DE LEI Nº 012/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO DE FREITAS MAIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR EDIJAILSON TÔRRES BEZERRA; 4) PROJETO DE LEI Nº 013/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO DE FREITAS MAIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR FRANCISCO KEUSON DE LEMOS ALMEIDA; 5) PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO DE FREITAS MAIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR MARCELINO MOREIRA DA COSTA; 6) PROJETO DE LEI Nº 015/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR PEDRO BIBIANO CAETANO. 7) PROJETO DE LEI Nº 017/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO DE FREITAS MAIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA MARIA CRISTIANE PAULINA DA SILVA; 8) PROJETO DE LEI Nº 018/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO DE FREITAS MAIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR ANTONIEL FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA; 9) PROJETO DE LEI Nº 019/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA PROFESSORA KAMILA NARA SILVA DE SOUZA; 10) PROJETO DE LEI Nº 020/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO; 11) PROJETO DE LEI Nº 021/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA MARIA NATIVIDADE FELÍCIO; 12) PROJETO DE LEI Nº 022/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA NATÁLIA RIBEIRO SOARES; 13) PROJETO DE LEI Nº 023/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA GLERE SANDRA FERREIRA FILGUEIRA; 14) PROJETO DE LEI Nº 024/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR CLÁUBIO LANDNEY LIMA BANDEIRA; 15) PROJETO DE LEI Nº 025/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, A SENHORA PROFESSORA FLÁVIA LIMA BRAÚNA; 16) PROJETO DE LEI Nº 026/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA THAIS LIMA MATOS; 17) PROJETO DE LEI Nº 027/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA. 18) PROJETO DE LEI Nº 029/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR LUIS MANUEL DE SOUSA SARO; 19) PROJETO DE LEI Nº 030/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA ESTHER BOGADO VILLALBA; 20) PROJETO DE LEI Nº 031/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR JOSÉ CARLOS CHAVES MONTEIRO; 21) PROJETO DE LEI Nº 033/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA ALINE CIBELE DIETA JERÔNIMO REBOUÇAS. | 18/04/2023 | ||
REQUERIMENTO: 06/2023 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AOS DEPUTADOS FEDERAIS DO ESTADO DO CEARÁ VOTADOS EM TABULEIRO DO NORTE, SOLICITANDO QUE EMPREGUE ESFORÇOS NO INTUITO DE ANGARIAR VERBAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ENTRE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CE E O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE. | 18/04/2023 | MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 34/2023 | ESTABELECE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA SEGURANÇA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2023 | MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO | |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 06/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 016/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2023 | ||
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2023 | ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, AOS AGRACIADOS, POR ATOS DE BRAVURA OU HEROÍSMO, OU AINDA, DE REALIZAÇÃO DE ATO DE REAL VALOR PARA A COMUNIDADE E DÁ OPUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2023 | MESA DIRETORA | |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 05/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 011/2023, DE AUTORIA DO PODER EXCUTIVO, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, A ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS PARA A INSTALAÇÃO, CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR’S QUE OPEREM COM SINAL 5G. | 22/03/2023 | ||
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 04/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 011/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, A ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS PARA A INSTALAÇÃO, CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR'S. | 14/03/2023 | JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, CLENILDA CHAVES APRÍGIO e MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO | |
MOÇÃO DE PESAR: 002/2023 | MOÇÃO DE PESAR - PELO FALECIMENTO DE YANNY BRENA, VEREADORA E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUZEIRO DO NORTE. | 06/03/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 03/2023 | REQUER QUE SEJA CONVIDADO REPRESENTANTES DA EMPRESA URBANTECH, QUE TRATA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA COMPARECER UMA REUNIÃO DAS COMISSÕES, E POSTERIOR MARCA PARA PARTCIPAR PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS DOS SERVIÇOS OFERTADOS Á POPULAÇÃO. | 28/02/2023 | MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 11/2023 | MARCOS AURÉLIO DE ARAUJO, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 108 DO REGIMENTO LNTERNO, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENARIO, REQUERER DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESSE PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 15/02/2023 | MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 05/2023 | MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 108 DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, REQUERER DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESSE PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI QUE INSTITUI E DISPÕE SOBRE A MEDALHA OLÍMPIO MAIA, EM HOMENAGEM AO NOME QUE LEVA O TÍTULO DA MEDALHA, QUE FOI O 1º PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, EMPOSSADO NO DIA 08 DE JUNHO DE 1958 DEPOIS DE NOMEADO PREFEITO INTERINO. | 07/02/2023 | MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO | |
MOÇÃO DE REPÚDIO: 01/2023 | APRESENTA VOTO DE REPÚDIO ÁS MEDIDAS IMPLEMENTADAS PELA EMPRESA PRIVADA COMPANHA ENERGETICA DO CEARA(ENEL) QUE ENSEJARAM O AUMENTO DA TARIFA PARA CONSUMIDORES RURAIS NO PERCENTUAL DE 10,46% QUASE TRÊS VEZES A MAIS QUE A ALTA DO CONSUMIDOR URBANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2023 | ||
RESOLUÇÃO: 55/2023 | ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, CRIANDO A COMISSÃO PARLAMENTAR PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2023 | MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO | |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 02/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: 1) PROJETO DE LEI Nº 005/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBÇICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 2) PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A FIRMAR ACORDO JUDICIAL COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO SENTIDO DE RECONHECER E LIQUIDAR DÉBITO ORIUNDO DE CONVÊNIO FIRMADO NO EXERCÍCIO DE 2014, CUJO OBJETIVO ERA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO, COM A AVERBAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DECORRENTES EM FOLHA EM PAGAMENTO AOS SERVIDORES DO MUNÍCIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 18/01/2023 | ||
REQUERIMENTO: REQ-018/2022 | DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, REQUER QUE SEJAM REMETIDOS OFÍCIOS À GERÊNCIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL – DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, À DIRETORIA DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE, A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PROVEDORES DE INTERNET (ABRAMULTI), EM REPÚDIO A TAXAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE CABOS DE INTERNET NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO CEARÁ – ENEL, EM SOLIDARIEDADE A MANIFESTAÇÃO DO DEPUTADO ESTADUAL ZEZINHO ALBUQUERQUE SOBRE A MATÉRIA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ; | 22/11/2022 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-017/2022 | DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER SOBRE O CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) QUE SUBSTITUIRÁ GRADATIVAMENTE A DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP). | 08/11/2022 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-016/2022 | DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE REQUER QUE SEJAM CONVIDADOS OS DEPUTADOS E DEPUTADAS FEDERAIS E ESTADUAIS ELEITOS NO ESTADO DO CEARÁ, COM VOTAÇÃO E REPRESENTATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA QUE VISITEM A CÂMARA MUNICIPAL DESTA MUNICIPALIDADE; | 25/10/2022 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-015/2022 | DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE QUE REQUER QUE SEJA SUGERIDO A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO PARA DAR INÍCIO AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO COM A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, COM O OBJETIVO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 38, DA LEI DE LICITAÇÕES N. º 8.666/93. | 31/08/2022 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-097/2022 | DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA E CHRIS LEYCON CONRADO MOREIRA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, QUE ALTERA A ALÍNEA , DO INCISO 2, DO ARTIGO 4°, LEI MUNICIPAL N° 1861, DE 12 DE AGOSTO DE 2019, QUE TRATA DA COMENDA RAMIRO MONTEIRO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/08/2022 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-092/2022 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA NICOMEDES FRANCISCO DE PAIVA, LOCALIZADO NO BAIRRO JOSE MENDES SOBRINHO. | 20/07/2022 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-013/2022 | REQUER QUE SEJAM REMETIDOS OFÍCIOS AS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO BANCO DO BRASIL E DO BANCO DO BRADESCO NO ESTADO DO CEARA, SOLICITANDO REUNIÃO COM OS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO PARA TRATAREM DE ASSUNTOS PERTINENTES AO ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS DE TABULEIRO DO NORTE/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/07/2022 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-054/2022 | REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTA DA CAMARA QUE ENVIE UM OFICIO A SUPERINTENDIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE ROÇAR O MATO E DE LIMPEZA DE CE,-358, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DE OLHO D´ ÁGUA DA BICA. | 06/07/2022 | CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO e RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 08/2022 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA 008 | 05/07/2022 | ||
INDICAÇÃO: IND-053/2022 | O SENHOR VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO REQUER QUE A SENHORA PRESIDENTA DA MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PREFEITO MUNICIPAL, ENVIO DO OFICIO AO ÓRGÃO COMPETENTE SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO PUBLICA DA PONTE DO DISTRITO DE PEIXE GORDO, NESSE MUNICÍPIO. | 05/07/2022 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-012/2022 | QUE REQUER QUE SEJAM REMETIDOS OFÍCIOS AO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TABULEIRO DO NORTE, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, PRESIDENTE DA OAB – SUBSEÇÃO VALE DO JAGUARIBE, PRESIDENTE DA OAB CEARÁ E PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO ATUAÇÃO E AVERIGUAÇÃO POR PARTE DESSAS INSTITUIÇÕES E AUTORIDADES PARA QUE SE DÊ RESOLUÇÃO AO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DO TERRENO, REFERENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.059, DE 25 DE JANEIRO DE 2010, QUE TRATA DA DOAÇÃO DE TERRENO REALIZADA PELO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA CONSTRUÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DO FÓRUM DR. ANTÔNIO GIOVANNI DE ALENCAR, NESTA MUNICIPALIDADES. | 29/06/2022 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-008/2022 | O SENHOR VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO REQUER QUE SEJA CONVIDADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PARA PRESTAR CONTAS GASTOS COM A PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE DA FESTA ALUSIVA A EMANCIPAÇÃO POLITICA DE TABULEIRO DO NORTE-CE | 07/06/2022 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: 86/2022 | DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR RAIMUNDO JOSE LIMA DE ARAÚJO | 25/05/2022 | MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO | |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 06/2022 | DO REGIMENTO INTERNO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLÍEO RELEVA REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÉRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRICIAÇÃO DO SUBSTITUTTVO AO PROJETO DE LEI 045/2022, | 17/05/2022 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-051/2022 | PROJETO DE LEI 051/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE RECONHECE A UTILIDADE PUBLICA A ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE TABULEIRO DO NORTE - ALEART, NA FORMA QUE INDICA. | 10/05/2022 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-007/2022 | DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE REQUER QUE SEJA CONVIDADO O SENHOR JOSÉ BORGES NETO, GERENTE DA GEDOP-04 - GERÊNCIA DE LIMOEIRO DO NORTE, DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP DO ESTADO DO CEARÁ, PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA TRATAR DO PLANEJAMENTO DA RESTAURAÇÃO DO ASFALTO DAS ESTRADAS DA CE - 358, CUJO TRECHO COMPREENDE O TRAJETO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TABULEIRO DO NORTE – LIMOEIRO DO NORTE E DA SEDE DE TABULEIRO DO NORTE AO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA, COMO TAMBÉM A RESPEITO DA CE – 377, NO TRAJETO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE AO DISTRITO DE PEIXE GORDO, REFERENTE A CONCLUSÃO DA REFORMA/OBRA; | 09/05/2022 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-046/2022 | CONCEDE O TÍTUIO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO | 04/05/2022 | MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-047/2022 | DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, ÂO SENHOR ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA | 04/05/2022 | MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: 39/2022 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE JAEFSON RODRIGO FREITAS DE OLIVEIRA , NA FORMA QUE INDICA. | 05/04/2022 | MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO | |
TITULO DE CIDADÃO: 38/2022 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE MARIA ENILDE DA SLLVA , NA FORMA QUE INDICA. | 05/04/2022 | MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO | |
TITULO DE CIDADÃO: 37/2022 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE A LUCICLEIDE SALDANHA DA SILVEIRA FREITAS , NA FORMA QUE INDICA. | 05/04/2022 | MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO | |
TITULO DE CIDADÃO: 36/2022 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE MARIA DE FÁTLMA RODRIGUES DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA. | 05/04/2022 | MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO | |
TITULO DE CIDADÃO: 35/2022 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE FRANCISCO NARCÉLIO FRANCELINO GOMES, NA FORMA QUE INDICA. | 05/04/2022 | MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: IND-034/2022 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE UM OFICIO AO CHEFE DO PODER RECULTIVO SOLICITANDO ALTERAÇÃO NO PERCURSO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAPITAO JOSE RODRIGUES E DUPLICAÇÃO DE ENTRADA DA CIDADE, SEDE DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE, QUE AO INVÉS DE PASSAR NO CORREDOR AO LADO QUE E CONHECIDO COMO HORTO FLORESTAL DE TABULEIRO, PASSE AS SEGUIR O PERCURSO DE AVENIDA DO LOTEAMENTO, ATE ENCONTRAR A ESTADA ESTADUAL. | 05/04/2022 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-006/2022 | REQUER QUE SEJAM REMETIDOS OFÍCIOS À DIRETORIA DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE E AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, LAMENTANDO AUSÊNCIA DE SEUS REPRESENTANTES À REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, OCORRIDA DIA 29 DE MARÇO DE 2022, QUE VERSOU SOBRE O ATENDIMENTO AOS CLIENTES NA AGÊNCIA DA ENEL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE – CEARÁ; | 30/03/2022 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-003/2022 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA 003/2022 - SUBSCRITO POR DIVERSOS VEREADORES, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 028/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE PARA O CAMINHONEIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE; | 28/03/2022 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-004/2022 | REQUER DA PRESIDENCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, REALIZAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AS RECEITAS E DESPESAS DA CAMARA MUNICIPAL DO ANO DE 2021. | 23/03/2022 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-030/2022 | DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO QUE DENOMINA FRANCISCO MENDES CHAVES (MENDINHO) O CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE PARA OS CAMINHONEIROS NA FORMA QUE INDICA. | 22/03/2022 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 07/2022 | SUBSCRITOS POR DIVERSOS VEREADORES, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNLCA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO RÊGIMENTO LNTERNO, REQUEREM, QUE SEJA CONCEDIDA A URGENCIA ESPECIAL NA APREEIAÇÃO DOS PROJETOS: PROJETO DE LEI NS 069/2022 | 25/02/2022 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-018/2022 | DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO QUE DENOMINA, ARTÉRIA URBANA DA RUA TEREZINHA ALENCAR DE OLIVEIRA E REVOGA - SE A LEI MUNICIPAL N° 1.881 07/11/2019. | 22/02/2022 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-013/2022 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESSE PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI QUE VISE ALTERAR A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ACRESCENTANDO DISPOSITIVO LEGAL QUANTO AO ORÇAMENTO IMPOSITIVO, A FIM DE IMPLANTAR AS EMENDAS IMPOSITIVAS (EMENDA IMPOSITIVA PARA VEREADORES) NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 10/02/2022 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO: MOC-001/2022 | MOÇÃO DE APOIO A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PROTOCOLADA NO SENADO FEDERAL, QUE VISA CONCEDER, TEMPORARIAMENTE, AUXÍLIO DIESEL A CAMINHONEIROS AUTÓNOMOS, ALEM DE INSTITUIR UM FUNDO PARA REDUZIR O PREÇO DO GÁS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. | 08/02/2022 | MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO: MOC-001/2022 | MOÇÃO DE APOIO A PROPOSTA DOS CAMINHONEIROS DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO PEC PROTOCOLADA NO SENADO FEDERAL QUE VISA CONCEDER TEMPORARIAMENTE AUXILIO DIESEL A CAMINHONEIROS AUTÓNOMOS ALEM DE INSTITUIR UM FUNDO PARA PRODUZIR O PREÇO DO GÁS PARA FAMÍLIAS BAIXA RENDA | 08/02/2022 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-007/2022 | DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAUJO QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA FRANCISCO MAURÍCIO OLIVEIRA. | 02/02/2022 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-006/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BEM PUBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 31/01/2022 | MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-001/2022 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA 001/2022 - EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA. | 25/01/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: REQ-002/2022 | REQUERIMENTO DE REGISTRO DA CHAPA JOSÉ ROSENDO FREIRE PARA ELEIÇÃO DE RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – BÊNIO 2023/2024; | 14/01/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: REQ-001/2022 | REQUER QUE SEJAM REMETIDOS OFÍCIOS À GERÊNCIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL – DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, À DIRETORIA DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE E AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, PARA QUE COMPAREÇAM À REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA TRATAR SOBRE O ATENDIMENTO AOS CLIENTES NA AGÊNCIA DA ENEL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE – CEARÁ; | 10/01/2022 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-117/2021 | ESTABELECE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM INSTITUIÇÕES E NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE- CEARA, AOS ADVOGADOS E DEFENSORES PÚBLICOS QUANDO DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/11/2021 | CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO e RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-043/2021 | REQUER QUE SEJAM REMETIDOS OFÍCIOS A GERÊNCIA DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, A DIRETORIA DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE, AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E AOS CONSUMIDORES EM GERAL, PARA QUE COMPAREÇAM À REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA TRATAR SOBRE A LEI MUNICIPAL N. º 715, DE 04 DE MARÇO DE 2002, BEM COMO DEBATER SOBRE O CONTRATO DE CONCESSÃO FIRMADO COM A CAGECE; | 03/11/2021 | e MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-086/2021 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA ANA MAURÍCIO CHAVES; | 18/10/2021 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-085/2021 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA MANOEL RODRIGUES MAIA; | 18/10/2021 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-004/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº 004/2021 - REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CE, BEM COMO CRITÉRIOS PARA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA ESTADUAL CNH POPULAR. | 14/10/2021 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-040/2021 | REQUER QUE SEJA REMETIDO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. ARISTÓTELES CHAVES, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA TELEVISÃO COM PARABÓLICA DE ANTENA COMUM NA PRAÇA QUINCÓ LOURENÇO, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE; | 04/10/2021 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-003/2021 | REQUERIMENTO VERBAL 003/2021 - REQUER QUE SEJAM REMETIDOS OFÍCIOS AO DIRETOR DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA ARIOSMAR BARROS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA, AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, AO DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL, AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, A CÁRITAS DIOCESANA E A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS BROTAS PARA QUE COMPAREÇAM A REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA TRATAR SOBRE A QUALIDADE DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES E CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE – CE. | 30/09/2021 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-039/2021 | REQUER QUE SEJAM REMETIDOS OFÍCIOS AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALCE, DEPUTADO ESTADUAL EVANDRO LEITÃO E AO CONSELHO DE ALTOS ESTUDOS E ASSUNTOS ESTRATÉGICOS – ÓRGÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE – ESTADO DO CEARÁ; | 29/09/2021 | CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO e LUIS CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-009/2021 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DA MENSAGEM Nº 030/2021 - PROJETO DE LEI Nº 077/2021, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA ALEX III ENERGIA SPE S.A., PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RECEBA APOIO FINANCEIRO DESTINADO À REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE NA COMUNIDADE DE SACO VERDE. | 28/09/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-118/2021 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESSE PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI QUE INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, BEM COMO DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO, CULTIVO, TRANSPORTE E PRODUÇÃO DA ESPÉCIE NIM. O PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO TRAZ BENEFÍCIOS PARA POPULAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE AS ÁRVORES DESEMPENHAM FUNÇÕES IMPORTANTES PARA OS CIDADÃOS E O MEIO AMBIENTE. | 21/09/2021 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-076/2021 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A SEMANA PELA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 21/09/2021 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-037/2021 | REQUER QUE SEJAM REMETIDOS OFÍCIOS AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ) E AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL NO CONGRESSO NACIONAL PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO OS TRÂMITES PARA SABATINA DO INDICADO PARA OCUPAR UMA VAGA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; | 16/09/2021 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: MOC-004/2021 | VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APOIO ÀS MEDIDAS IMPLEMENTADAS NO COMBATE AO COVID-19 PELO PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E O PADRE DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS BROTAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: REQ-036/2021 | REQUER QUE SEJAM REMETIDOS OFÍCIOS À SENHORA PATRICIANA RODRIGUES, PRESIDENTE DO CONSELHO DO GRUPO PAGUE MENOS, PARA SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UMA FARMÁCIA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 06/09/2021 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-035/2021 | REQUER QUE SEJAM REMETIDOS OFÍCIOS AO GABINETE INSTITUCIONAL DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ SR. CAMILO SANTANA E AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN-CE) PARA QUE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE – CE SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA ESTADUAL CNH POPULAR. | 01/09/2021 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-070/2021 | PROJETO DE LEI N° 070/2021 AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA ORLANDO COLARES CHAVES. | 05/08/2021 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-032/2021 | REQUER QUE SEJA SOLICITADO A PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, PLANEJAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, BEM COMO AVALIAÇÃO MEDIANTE PROJETO DE VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE GABINETES PARA OS VEREADORES DESTA CÂMARA; | 02/08/2021 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-031/2021 | REQUER QUE SEJA SOLICITADO A PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, A FISCALIZAÇÃO A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET A CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE; | 02/08/2021 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2021 | MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE "MOACIR BEZERRA FREIRE", OCORRIDO NO DIA 11/07/2021. | 15/07/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-002/2021 | REQUERIMENTO VERBAL 002-2021 - REQUER QUE SEJAM REMETIDOS OFÍCIOS AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTROLADORIA, A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E A EMPRESA CONTRATADA VLC LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI, NO QUE DIZ RESPEITO A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE DE MALHADINHA E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO BAIRRO BOM FUTURO, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE – CE, PARA QUE CADA ÓRGÃO CITADO TOME CIÊNCIA DAS INÚMERAS RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO COM RELAÇÃO A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS. | 08/07/2021 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-064/2021 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA JESUS DE OLIVEIRA COLARES. | 06/07/2021 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-008/2021 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 008/2021 - EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 061/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS | 06/07/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
MOÇÃO DE APOIO: MOC-002/2021 | MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE A TODOS OS CAMINHONEIROS DO BRASIL, EM ESPECIAL OS DA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE, QUE DE FORMA CORAJOSA INICIARAM MOVIMENTO CONTRA AS MEDIDAS IMPLEMENTADAS PELA PETROBRAS, DE AUMENTOS SUCESSIVOS DO VALOR DO COMBUSTÍVEL ÓLEO DIESEL, COM CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CAMINHONEIROS PARA GREVE GERAL A SE REALIZAR NO DIA 25 DE JULHO DE 2021; AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO; | 29/06/2021 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-030/2021 | REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE SEJA CONVIDADA A COORDENADORA REGIONAL DE SERVIÇOS DO SAMU – ESTABELECIMENTO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA PARA EXPLANAR SOBRE O SERVIÇO DA BASE LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE – ESTADO DO CEARÁ | 28/06/2021 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2021 | MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE “RAIMUNDO MOREIRA DE ANDRADE, CONHECIDO COMO TOITA”. | 25/06/2021 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-007/2021 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 007/2021 OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 057/2021, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE POÇO PROFUNDO, COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GANGORRINHA NA FORMA QUE INDICA. | 24/06/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-029/2021 | REQUER QUE SEJA REMETIDO OFÍCIO AO COMITÊ GESTOR DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A COVID-19, PARA QUE CONTINUE RECOMENDANDO O USO CONTÍNUO DE MÁSCARA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, MESMO APÓS VACINAÇÃO, COMO TAMBÉM, ENVIE OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ CAMILO SANTANA, PARABENIZANDO-O POR DEFENDER PUBLICAMENTE O USO DE MÁSCARA; | 15/06/2021 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2021 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE "FLÁVIO COSTA", OCORRIDO NO DIA 01/06/2021. | 02/06/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-025/2021 | REQUER QUE SEJA REMETIDOS OFICIOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMS E AO MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL, PARA QUE ESTES ÓRGÃOS PÚBLICOS RECONSIDEREM A EXIGÊNCIA DE CONDICIONALIDADE IMPOSTA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA PARA A VACINAÇÃO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO A ASSINATURA DE DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL. | 02/06/2021 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-001/2021 | REQUERIMENTO VERBAL 001-2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, RETIRANDO DA PAUTA DA ORDEM DO DIA, O PROJETO DE LEI Nº 048/2021, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. | 02/06/2021 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-006/2021 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 006/2021 OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 049/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PALÁCIO LEGISLATIVO, EM 31 DE MAIO DE 2021. | 31/05/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: MOC-002/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. | 27/05/2021 | MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-023/2021 | REQUER QUE SEJAM REMETIDOS OFÍCIOS AO SECRETÁRIO NELSON MARTINS - ASSESSOR ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, AOS 46 (QUARENTA E SEIS) DEPUTADOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA QUE ESTES INTERMEDIEM E REFORCEM JUNTO AO GOVERNADOR CAMILO SANTANA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA ESTADUAL CE-358; | 27/05/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2021 | MOÇÃO DE PESAR - RAIMUNDO OLÍMPIO ALENCAR NETO. | 26/05/2021 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2021 | MOÇÃO DE PESAR - DAMIÃO COSME DOS SANTOS. | 24/05/2021 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-021/2021 | REQUER QUE SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS AO JUIZ ELEITORAL DA 91ª ZONA ELEITORAL, AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ – TRE/CE E AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL – TSE E AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES EM APOIO AS ELEIÇÕES E VOTO ATRAVÉS DA URNA ELETRÔNICA; | 18/05/2021 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-043/2021 | PROJETO DE LEI N° 043-2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAUJO, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA FRANCISCA DE OLIVEIRA ARAÚJO. | 18/05/2021 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-022/2021 | REQUER QUE SEJA REMETIDO OFÍCIO ENDEREÇADO À BANCADA DO CEARÁ NO CONGRESSO NACIONAL, QUAL SEJA, OS 22 (VINTE E DOIS) DEPUTADOS FEDERAIS E 03 (TRÊS) SENADORES, PARA QUE VOTEM CONTRA A REFORMA ADMINISTRATIVA EM DECORRÊNCIA DA PEC 32/2020 QUE TRAMITA NO CONGRESSO QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA PRETENDIDA PELO GOVERNO FEDERAL. | 18/05/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO: MOC-002/2021 | MOÇÃO DE APOIO AO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. | 06/05/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-019/2021 | REQUE QUE SEJA REMETIDO OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CERA, AFIM DE REQUERER A CONCESSÃO REAL DO USO DO BEM PUBLICO DE SUA PROPRIEDADE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA ATENDER INTERESSE PUBLICO. | 16/04/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-004/2021 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 004/2021, SUBSCRITO POR DIVERSOS VEREADORES, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2021, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DO VALOR FINANCEIRO DE R$ 30.000,000 (TRINTA MIL REAIS) PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-021/2021 | PROJETO DE LEI N° 021/2021 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2021 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-085/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SUGERINDO QUE ENVIE AO PODER LEGISLATIVO UM PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO, E QUE SEJA INSERIDO NO REFERIDO PROJETO, QUE TODA A ARRECADAÇÃO SEJA PARA A MANUTENÇÃO E CONCERTO DOS MAQUINÁRIOS QUE ESTÃO PRESTANDO SERVIÇOS AO MUNICÍPIO. | 08/04/2021 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2021 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARCELINO FERREIRA DA SILVA. | 07/04/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-003/2021 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 003/2021 OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, MEDIANTE PROVOCAÇÃO POR ESCRITO DO PREFEITO, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº 023/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, SOLICITADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A FIRMAR PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB; PROJETO DE LEI Nº 024/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, SOLICITADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE DISPÕE SOBRE AO RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS – FUNDEB, EM CONFORMIDADE COMO ARTIGO 212-A DA LEI FEDERAL Nº 1.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-074/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE REVEJA A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO EM VALORES PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, VISANDO A CONTRIBUIR COM O PROCESSO EMERGENCIAL E CRÍTICO, REFERENTE AO COMBATE AO CORONAVÍRUS, ONDE AUTORIZA O PREFEITO A UTILIZAR ESSE RECURSO NAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. | 16/03/2021 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-017/2021 | REQUER QUE SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SR. GOVERNADOR, CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE ESTADUAL, DR. CABETO, SOBRE A ABERTURA DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE – HRVJ; | 15/03/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-072/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE REVEJA A POSSIBILIDADE DO RETORNO DA CONFECÇÃO DO JORNAL INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL E PUBLICAÇÃO E ENVIO ÀS ENTIDADES DO MUNICÍPIO. | 10/03/2021 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-002/2021 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 002/2021 OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, MEDIANTE PROVOCAÇÃO POR ESCRITO DO PREFEITO, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 022/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 10/03/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-016/2021 | REQUER QUE SEJA REMETIDO OFÍCIO ENDEREÇADO À BANCADA DO CEARÁ NO CONGRESSO NACIONAL, QUAL SEJA, OS 22 (VINTE E DOIS) DEPUTADOS FEDERAIS E 03 (TRÊS) SENADORES, PARA QUE ESTES DESTINEM AS EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA PARA AQUISIÇÃO DE VACINAS, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DO ESTADO DO CEARÁ; | 08/03/2021 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-071/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIEI OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO VENHA A ADERIR AO DECRETO DE CALAMIDADE PÚBICA. | 04/03/2021 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2021 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALCIMENTO DE VALCI DA SILVA NEVES. | 01/03/2021 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-018/2021 | PROJETO DE LEI N° 018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAUJO, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA ELISEU MONTEIRO CHAVES. | 24/02/2021 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-015/2021 | REQUER QUE SEJA SOLICITADO INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL, NO TOCANTE AOS INDICADORES REFERENTES À INCIDÊNCIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE; | 23/02/2021 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-015/2021 | REVOGAM-SE AS LEIS N°S: 1.592, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016; 1.571, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 E 1.597, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2021 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARLUCE MAIA DE LIMA. | 11/02/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-011/2021 | REQUER QUE SEJA UMA COMISSÃO DE VEREADORES DESSE PODER LEGISLATIVO PARA COMPARECER A CAMARÁ MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN A FIM DE FISCALIZAR A OBRA DA BR-437, ENTRE O ESTADO DO CEARA E O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. | 26/01/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-010/2021 | REQUER QUE SEJAM CONVIDADOS O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, A SECRETARIA DE FINANÇAS, O DIRETOR DO SETOR DE TRIBUTOS E A CORDEADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PARA QUE COMPAREÇAM A REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO FINANÇAS CONTROLE E FISCALIZAÇÃO A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁS ESPECIALMENTE DA PESSOA FÍSICA. | 26/01/2021 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-009/2021 | REQUER QUE SEJAM SOLICITADOS INFORMAÇÕES A O SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAÚDE SOBRE A A POSSIBILIDADE DE DISTINÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO QUE IRIA SER HOSPITAL MUNICIPAL PARA QUE SEJA IMPLANTADO NAQUELE ESPAÇO UM COMPLEXO DE SAÚDE COM EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE FORMA INTEGRADA COMO CAPS NASF PROGRAMA MELHOR EM CASA E CENTRO DE REABILITAÇÃO | 26/01/2021 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-001/2021 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 001/2021, SUBSCRITO POR DIVERSOS VEREADORES, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, EM VIRTUDE DAS PROPOSIÇÕES TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: | 26/01/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-032/2021 | REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, A POSSIBILIDADE DE UM LEVANTAMENTO SOBRE OS PROBLEMAS EXISTENTES NAS ESTRADAS: FALTA DE ILUMINAÇÃO; SERVIÇOS DE LIMPEZA; LIMPEZA DOS CANAIS, COMO TAMBÉM, PROVIDENCIAR UM CRONOGRAMA DE MELHORAMENTO DAS MESMAS, RESPEITANDO AS SITUAÇÕES EMERGENCIAIS; | 22/01/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2021 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO OTONI DE QUEIROZ MOURA, OCORRIDO NO DIA 20/01/2021, VÍTIMA DE COVID-19. | 21/01/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2021 | MOÇÃO DE PSAR PELO FALECIMENTO DE "AÉCIO DE BORBA". | 21/01/2021 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-002/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE SEJAM CONVIDADOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, COM O OBJETIVO DE ATINGIR OS ÍNDICES PRÉ-ESTABELECIDOS ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTADUAL CUIDAR MELHOR, O QUAL PREVÊ A AMPLIAÇÃO DOS REPASSES DE ICMS; | 19/01/2021 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-002/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, PROVIDENCIAR A AMPLIAÇÃO DO BUEIRO QUE LIGA A TN – SÍTIO PATOS AO SÍTIO ALTINHO, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO AO LADO DA CHURRASCARIA “O JARBINHA”; | 13/01/2021 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2020 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. RAIMUNDA BEZERRA (MUNDINHA BEZERRA). | 10/12/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2020 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ELENICE DE LIMA. | 10/12/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2020 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LUZIA LUSANI DE LIMA. | 10/12/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-074/2020 | INSTITUA A COMENDA JOCELINO MOREIRA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2020 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO, CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO e SIDCLEY ALMEIDA DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2020 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DO CARMO MORAIS, MÃE DO VEREADOR FRANCISCO BRITO DE MORAIS. | 02/09/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-056/2020 | DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA. (RUA PROFESSORA CHEILA MARIA BRAÚNA) | 20/08/2020 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-060/2020 | DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA PREFEITO PEDRO MOREIRA DE ALMEIDA (MOREIRÃO), NA FORMA QUE INDICA. | 20/08/2020 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-059/2020 | DENOMINA MERCADO PÚBLICO, PREFEITO JOSÉ DE OLIVEIRA MAIA, NA FORMA QUE INDICA. | 20/08/2020 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-058/2020 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO FREI VIDAL DA PENHA, NA FORMA QUE INDICA. | 20/08/2020 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-057/2020 | DENOMINA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), ANA RITA BEZERRA MAIA MOREIRA, NA FORMA QUE INDICA. | 20/08/2020 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-055/2020 | DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA FLÁVIO BRILHANTE, NA FORMA QUE INDICA. | 20/08/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-063/2020 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA. (FRANCISCO ASSIS BEZERRA DE MOURA) | 07/08/2020 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-062/2020 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA. (ISIDRO LUIZ DOS SANTOS) | 07/08/2020 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2020 | MOÇÃO DE PESAR - EX- VEREADOR E EX-PREFEITO PEDRO MOREIRA DE ALMEIDA, | 02/07/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-022/2020 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05, DE 01 DE JULHO DE 2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO 046, DE 12 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 02/07/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-039/2020 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE ENVIE OFÍCIO A SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM VELÁRIO, (LUGAR ONDE SE COLOCAM VELAS), VIZINHO À CAPELA DO CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. | 29/06/2020 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-021/2020 | REQUER APÓS APROVAÇÃO E SANÇÃO DO PL 3267/19, DE AUTORIA DO GOVERNO FEDERAL, QUE PRETENDE ALTERAR O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB), QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, APÓS A LIBERAÇÃO DA VIGÊNCIA DA REFERIDA LEI, CONTRATAR OCULISTAS E PSICÓLOGOS, APROVEITANDO INCLUSIVE, OS QUE JÁ EXISTEM NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, APÓS A CAPACITAÇÃO NECESSÁRIA PARA ASSUMIR O REFERIDO CARGO, ANEXANDO AS GRATIFICAÇÕES, COMO TAMBÉM A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EQUIPE DA REALIZAÇÃO DESSES EXAMES; | 24/06/2020 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO: MOC-002/2020 | NOTA DE APOIO: SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. | 22/06/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2020 | MOÇÃO DE PESAR - MANOEL DUDA DA SILVA | 22/06/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: MOC-002/2020 | MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. PEDRO MOREIRA DE ALMEIDA. | 19/06/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-039/2020 | DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA. (RUA LUIZA MARIA MACIEL) | 17/06/2020 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-047/2020 | DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA. (RUA FRANCISCO XAVIER MAIA) | 17/06/2020 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-048/2020 | DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA. (RUA AMÉDIO ARMANDO DE ARAÚJO) | 17/06/2020 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-038/2020 | DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA. (RUA MARIA DE JESUS MAIA - MARIA DE VITAL) | 17/06/2020 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-020/2020 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2020. | 09/06/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-033/2020 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA. (FRANCISCO IRAN DE ARAUJO) | 05/06/2020 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-019/2020 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A APROVAÇÃO DOS NOBRES VEREADORES, PARA A ABERTURA DE ESPAÇO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE MODALIDADE DE DELIBERAÇÃO REMOTA, PARA O SECRETÁRIO DE SAÚDE, SENHOR CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA, APRESENTAR INFORMAÇÕES REFERENTE AS AÇÕES DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, SOBRE O PLANEJAMENTO E OS PROGRAMAS QUE ESTÃO SENDO EFETUADOS EM DE DECORRÊNCIA NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19); | 03/06/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-028/2020 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA. ( RÚBIA GRAZIELLY NOGUEIRA DE SOUSA) | 02/06/2020 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-027/2020 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA. (ÂNGELA MARIA VIEIRA) | 01/06/2020 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-026/2020 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA. (FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA) | 01/06/2020 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-018/2020 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A APROVAÇÃO DOS NOBRES VEREADORES, PARA A ABERTURA DE ESPAÇO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE MODALIDADE DE DELIBERAÇÃO REMOTA, PARA O SECRETÁRIO DE SAÚDE, SENHOR CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA, APRESENTAR O RELATÓRIO DETALHADO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2020 – RDQA, SENDO CONSIDERADA MATÉRIA LEGISLATIVA COM URGÊNCIA, EM VIRTUDE DE CUMPRIMENTO DE PRAZO; | 26/05/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-025/2020 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA. (ANDERSON AGUIAR DE OLIVEIRA) | 26/05/2020 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-017/2020 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA, QUE ENVIEI OFÍCIO AO DR. ELIAS LEITE, PRESIDENTE DA UNIMED FORTALEZA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADEQUADO PARA OS CLIENTES QUE NECESSITAM COM URGÊNCIA DE UTI EM VIRTUDE DA COVID-19; SALIENTAM OS NOBRES VEREADORES QUE, O OBJETIVO DESSAS INFORMAÇÕES, VISA TRANQUILIZAR E ATENDER O ANSEIO DOS TABULEIRENSES, EM ESPECIAL AOS CLIENTES DESSA EMPRESA, HAJA VISTA, ALGUMAS INFORMAÇÕES DESENCONTRADAS, REFERENTE A ESSA EMPRESA, QUE POSSIVELMENTE TENHA SE NEGADO AO FEITO; | 19/05/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-016/2020 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 019/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/05/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-015/2020 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA, QUE ENVIE OFÍCIO: GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SENHOR CAMILO SANTANA; PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, JOSÉ SARTO; DEPUTADO ESTADUAL, FERNANDO HUGO E A AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE, SOLICITANDO A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA/2020); ISENÇÃO DA TAXA DE CADASTRO(RENOVAÇÃO); ISENÇÃO DA TAXA DE CADASTRO DE NOVOS VEÍCULOS; ISENÇÃO DA TAXA DE VIAGEM E PRORROGAÇÃO DO TEMPO DE DURAÇÃO DO CADASTRO; | 05/05/2020 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-014/2020 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETO DE LEI Nº 015/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A DISTRIBUIR EPIS (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-012/2020 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETO DE LEI Nº 014/2020, QUE REAJUSTA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, CUMPRINDO A LEI FEDERAL Nº 11738/2008, COMBINADA COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-011/2020 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 012/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 02/04/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-010/2020 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE DE R$ 47,000,000 (QUARENTA E SETE MIL REAIS) PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL MEDIANTE A MODALIDADE DE DELIBERAÇÃO REMOTA DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA RELACIONADA À PANDEMIA DO COVID-19 E ASSEMELHADOS. | 01/04/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-012/2020 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE ENVIE OFÍCIO SOLICITANDO A CAGECE, NÃO REALIZAR CORTES NO FORNECIMENTO DE ÁGUA PRA POPULAÇÃO NESSE PERÍODO DE PANDEMIA. | 23/03/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-011/2020 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE ENVIE OFÍCIO SOLICITANDO A EMPRESA ENEL, NÃO REALIZAR CORTES NAS ENERGIAS DA POPULAÇÃO NESSE PERÍODO DE PANDEMIA. | 23/03/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-010/2020 | AUTORIA DOS VEREADORES: CLENILDA CHAVES APRÍGIO E MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.568, 08 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-009/2020 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CASA, ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SENHOR CAMILO SANTANA E AO ILMO. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE, NO SENTIDO DE EFETUAR A COMPRAR DA PRODUÇÃO DA SAFRA DO PEQUENO AGRICULTOR, EM ESPECIAL A SAFRA DO FEIJÃO E DO MILHO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES EXISTENTES DOS AGRICULTORES, ONDE PODERÁ IMPACTAR POSITIVAMENTE EM TODO O ESTADO DO CEARÁ; | 03/03/2020 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-008/2020 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CASA, PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DE UM SEMINÁRIO NA CÂMARA MUNICIPAL, PARA DISCUTE O FUNDEB, FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO, PRECATÓRIOS, OS RISCOS PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA E PARA OS EDUCADORES, QUE ATENDE A EDUCAÇÃO BÁSICA, CRECHE E ENSINO MÉDIO, USANDO COMO TEMA “SEMINÁRIO 2020, FIM DO FUNDEB?. | 03/03/2020 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-007/2020 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE ENVIE OFÍCIO A SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, EM FORTALEZA E NA REGIONAL DE RUSSAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA BR -116, PRÓXIMO A IGREJA DE SANTO FRANCISCO, NO DISTRITO DE PEIXE GORDO EM TABULEIRO DO NORTE/CE; | 01/03/2020 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-007/2020 | REQUEREM APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº 006/2020, QUE CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E PROJETO DE LEI Nº 007/2020, QUE INSTITUI A REGULAMENTAÇÃO PROCEDIMENTAL SOBRE OS ASPECTOS GERAIS DA CLASSIFICAÇÃO POR FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-005/2020 | REQUER APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, ENVIE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO PROVIDENCIAR A INTERDIÇÃO DA QUADRA FLÁVIO BRILHANTE, A TODOS OS ESPORTISTAS EM NOSSO MUNICÍPIO, BUSCANDO EVITAR UMA EMERGÊNCIA MAIOR, EM VIRTUDE DA GRAVIDADE DA PRECARIEDADE DA ESTRUTURA FÍSICA DA QUADRA. | 30/01/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-002/2020 | REQUERER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 086/2019, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 21/01/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-001/2020 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, SENHOR MARCOS DE BRITO CAMPOS JUNIOR E AO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, SENHOR RENATO RODRIGUES VIEIRA; AOS DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS DO ESTADO DO CEARÁ, NO SENTIDO DE LEVAR O APELO DA SOCIEDADE TABULEIRENSE, PARA BUSCAR A COMPREENSÃO E O ENTENDIMENTO DO NÃO FECHAMENTO DA AGÊNCIA DO INSS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE; | 07/01/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-052/2019 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº 104/2019; PROJETO DE LEI Nº 106/2019; PROJETO DE LEI Nº 107/2019 E PROJETO DE LEI Nº 108/2019 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2019; | 11/12/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-104/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR DR. NESTOR NOGUEIRA DE VASCONCELOS. | 09/12/2019 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-051/2019 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº 101/2019; PROJETO DE LEI Nº 103/2019; | 06/12/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2019 | MOÇÃO DE PESAR DO PODER LEGISLATIVO AOS MUNÍCIPES DE TABULEIRO DO NORTE. | 03/12/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-050/2019 | REQUEREM APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 099, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.887, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (IPTU). | 03/12/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-048/2019 | REQUER QUE A PRESIDENTE VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, CAMILO SANTANA, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE AGENDAR REUNIÃO COM REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE DEFESA DA SITUAÇÃO DE LITÍGIO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TABULEIRO DO NORTE E ALTO SANTO, JUNTAMENTE COM TODOS OS VEREADORES QUE COMPÕEM ESSE PODER LEGISLATIVO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO AS COMUNIDADES DESSE MUNICÍPIO; | 25/11/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE REPÚDIO: MOC-002/2019 | NOTA DE REPÚDIO À DECLARAÇÃO DO DEPUTADO EDUARDO BOLSONARO SOBRE O AI-5. | 01/11/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-043/2019 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO COASF (COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA), ÓRGÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONSÁVEL PELA COMPRA CENTRALIZADA DOS MEDICAMENTOS DA PPI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DESSE ÓRGÃO, REFERENTE A RUPTURAS, FALTA DE MEDICAMENTOS NO RECEBIMENTO DOS MEDICAMENTOS PELO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, SENDO DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA OS TABULEIRENSES UMA ATENÇÃO A ESSE ASPECTO COM OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS; | 21/10/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-042/2019 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, A REVOGAÇÃO DO TÍTULO DE PERSONA NON GRATA, CONCEDIDO AO SENHOR EDSON CARLOS DOS SANTOS, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 01/1996, SUBSCRITO POR DIVERSOS VEREADORES; | 18/10/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-041/2019 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, A REVOGAÇÃO DO TÍTULO DE PERSONA NON GRATA, CONCEDIDO AO SENHOR NESTOR NOGUEIRA DE VASCONCELOS PELO REQUERIMENTO Nº 02/1996, DATADO DE 30 DE MAIO DE 1996, DE AUTORIA DE DIVERSOS VEREADORES”; | 18/10/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-039/2019 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, ENVIE OFÍCIO CONVIDANDO O SENHOR RAFAEL MAIA, CHEFE DE GABINETE E A SENHORA CRISTIANE CHAVES MAIA, GESTORA DO NÚCLEO DA CAGECE DE TABULEIRO DO NORTE, PARA EXPLANAR SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 085/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRATAMENTO E FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; | 14/10/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-091/2019 | ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.335, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013,QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/10/2019 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-038/2019 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO A ENEL – EMPRESA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEARÁ, REQUERENDO A PRESENÇA DE UM TÉCNICO DA ENEL, OU ENVIO DE OFÍCIO COM OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO A INEXISTÊNCIA DO CADASTRO DOS CLIENTES NA ENEL, COMO TAMBÉM OS CORTES INDEVIDOS DE ENERGIA REALIZADOS PELA EMPRESA; | 11/10/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-084/2019 | DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA TEREZINHA ALENCAR DE OLIVEIRA. | 09/10/2019 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-037/2019 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, O QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ ELEITORAL DA 91ª ZONA ELEITORAL DE TABULEIRO DO NORTE - CEARÁ, DR. LUCAS SOBREIRA DE BARROS FONSECA E A CHEFE DE CARTÓRIO, KAROL DANTAS CARVALHO, SOLICITANDO O DESLOCAMENTO DA EQUIPE DO RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO ELEITORAL, PARA ATENDER AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL, ESPECIALMENTE AQUELAS QUE CONSTA MAIOR NÚMERO DE ELEITORES: (DISTRITOS DO OLHO D’ÁGUA DA BICA, PEIXE GORDO - AS COMUNIDADES DE: CHAPADA DO APODI E BARRA DO FEIJÃO). | 30/09/2019 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-035/2019 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, PROVIDENCIAR A CORREÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA GALERIA DOS VEREADORES, VISANDO TORNAR MAIS ADEQUADA A EXPOSIÇÃO DA GALERIA, FACILITANDO A COMPREENSÃO DOS VÁRIOS MUNÍCIPES QUE VISITAM ESSA CASA LEGISLATIVA; | 18/09/2019 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-082/2019 | DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA ENOQUE MAURICIO . | 11/09/2019 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-081/2019 | DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA MARIA SOUSA PINHEIRO. | 10/09/2019 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-033/2019 | SUBSCRITO POR DIVERSOS VEREADORES QUE REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 080/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 03/09/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-077/2019 | DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA ANA ROSA DE LIMA. | 02/09/2019 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-076/2019 | DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA MIRIAN NORONHA MAIA. | 02/09/2019 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-078/2019 | DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA ANA ANETE CHAVES. | 02/09/2019 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-079/2019 | DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA EDMIR MOREIRA MAIA. | 02/09/2019 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-073/2019 | DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA ANTÔNIO LÚCIO MAIA. | 23/08/2019 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-074/2019 | DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA MANOEL CÂNDIDO NETO. | 23/08/2019 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-075/2019 | DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA MARIA FREIRE CHAVES. | 23/08/2019 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-071/2019 | DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA ADÉLIA RODRIGUES SILVA. | 21/08/2019 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-070/2019 | DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA LUCIDES CHAVES DE CARVALHO SÉRVIO. | 21/08/2019 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-068/2019 | DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA JOAQUIM NORONHA MAIA. | 21/08/2019 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-069/2019 | DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA ARLINDA CHAVES MAIA. | 21/08/2019 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-030/2019 | REQUEREM APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO: PROJETO DE LEI Nº 067/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-029/2019 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE FORMALIZE CONVITE A SENHORA ZÉLIA MARIA RABELO DE OLIVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA JUNTAMENTE COM TÉCNICOS DE SUA SECRETARIA, EXPLANAR SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE A SUA PASTA, À FRENTE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; | 09/08/2019 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-065/2019 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA ALMIRO MOREIRA MAIA. | 01/08/2019 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-024/2019 | REQUEREM APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº 048/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E PROJETO DE LEI Nº 049/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DENOMINA DE GILDO MARCOS CHAVES DE MACEDO, A ARENINHA SEDIADA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ. | 30/05/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2019 | A CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, INTERPRETANDO O SENTIMENTO DA COMUNIDADE, PELOS SEUS LEGÍTIMOS REPRESENTANTES, FAZ MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VALDEMAR CHAVES PINTO. | 28/05/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-020/2019 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE FORMALIZA CONVITE AO CONTROLADOR DO MUNICÍPIO, SENHOR CLEUDÁZIO ALVES DE LIMA, PARA EXPLANAR SOBRE O MAPA DE CONTROLE DE ABASTECIMENTO DE TODA FROTA DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE/CE, VISANDO DAR TRANSPARÊNCIA AOS MUNÍCIPES, FORTALECENDO O CONTROLE NA FISCALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, SOBRE OS GASTOS PÚBLICOS. | 13/05/2019 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-019/2019 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE FORMALIZA CONVITE AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO, SENHOR RONALDO MALVEIRA, PARA EXPLANAR SOBRE OS DADOS DO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ (SPAECE), REFERENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 13/05/2019 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-018/2019 | REQUER URGÊNCIA ESPECIAL, NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 027/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA A ASSOCIAÇÃO CÃO GATO – ACG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;”. | 08/05/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-023/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR ZACARIAS ALVES DE SOUZA. | 29/04/2019 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-017/2019 | REQUE DA PRESIDÊNCIA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA QUE VIABILIZE A REGULARIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO, PARA TRATAR SOBRE ESSA SITUAÇÃO DE LITÍGIO ENTRE ESTES DOIS MUNICÍPIOS(TABULEIRO DO NORTE E ALTO SANTO, NO VALE DO JAGUARIBE). | 26/04/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-014/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE O SENHOR ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA. | 15/04/2019 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-012/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA JANAÍNA GONÇALVES DE GOIS FERREIRA. | 11/04/2019 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-011/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE O SENHOR FRANCISCO VALDERI GUIMARÃES SARAIVA. | 11/04/2019 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-010/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR FABRÍCIO FERREIRA ROLIM. | 10/04/2019 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-015/2019 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR SOBRE OS VENCIMENTOS (SUBSÍDIOS) DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DEVENDO SEREM CONVIDADOS: EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. RILDSON RABELO VASCONCELOS; VEREADORES; ILMO. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SENHOR CARLITO RODRIGUES SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO; ILMA. PROCURADORA DO MUNICÍPIO, ANA PAULA MAURÍCIO GONDIM; ASSESSOR JURÍDICO DO PODER LEGISLATIVO; ASSESSORIA CONTÁBIL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO; SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E COMUNIDADE EM GERAL; | 26/03/2019 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-014/2019 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, E A SUGESTÃO DA REDUÇÃO DO NÚMERO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE SÃO EM NÚMERO DE 15 PARA 08 SECRETARIAS MUNICIPAIS, DEVENDO PARA TANTO SEREM CONVIDADOS: EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. RILDSON RABELO VASCONCELOS; ILMO. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SENHOR CARLITO RODRIGUES SILVA; ILMA. PROCURADORA DO MUNICÍPIO, ANA PAULA MAURÍCIO GONDIM; SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E COMUNIDADE EM GERAL. | 26/03/2019 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2019 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE OLÍMPIO AGOSTINHO MAIA. | 14/03/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-011/2019 | REQUERER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, DEVENDO PARA TANTO SEREM CONVIDADOS: EX-MINISTRO JOSÉ PIMENTEL; INSTITUIÇÕES DE ENSINO; SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E A POPULAÇÃO EM GERAL; | 14/03/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-010/2019 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 005 E 006/2019. | 20/02/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-003/2019 | REQUER QUE FORMALIZE CONVITE VISANDO ESCLARECER O EPISÓDIO OCORRIDO NO BAIRRO JOAQUIM FERNANDES COLARES. (SAMU, ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E MATERNIDADE E INFÂNCIA CELESTINA COLARES) | 05/02/2019 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-004/2019 | REQUER QUE FORMALIZE OFÍCIO A EMPRESA SERVCON, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA AO PODER LEGISLATIVO, INFORMAÇÃO DOS RECURSOS QUE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE RECEBEU, ATRAVÉS DO GOVERNO FEDERAL NO ANO DE 2018. | 05/02/2019 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-002/2019 | ALTERA O ANEXO II,DA LEI MUNICIPAL N°1.499 , DE 22 DE JANEIRO DE 2016,NA FORMA QUE INCIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REAJUSTE GRATIFICAÇÕES SERVIDORES EFETIVOS). | 01/02/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-001/2019 | REQUER QUE FORME UMA COMISSÃO DE VEREADORES PARA SE DIRIGIR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, PARA TRATAR SOBRE ESSA SITUAÇÃO DE LITÍGIO ENTRE ESTES DOIS MUNICÍPIOS. | 25/01/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2018 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ADEMACI CHAVES DE OLIVEIRA OCORRIDO DIA 09/12/2018. | 14/12/2018 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-038/2018 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 30/11/2018 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-091/2018 | ALTERA O CAPUT DO ART.4º E SUPRIME SEU § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.568, 08 DE NOVEMBRO DE 2016,QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 30/11/2018 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-092/2018 | ALTERA O ART.2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.714, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE INSTITUI A COMENDA CHICO MENDES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 30/11/2018 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-093/2018 | ALTERA ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 907, DE 21 DE MAIO DE 2007,QUE INSTITUI A COMENDA JOSÉ ANDRÉ CHAVES E DA OUTRA PROVIDENCIAS. | 30/11/2018 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-039/2018 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS (CÃES E GATOS) NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE; A PROPOSTA, É FAZER UM ENCONTRO EM BUSCA DE UMA SOLUÇÃO REAL PARA O PROBLEMA SOBRE OS ANIMAIS EM RISCO, SENSIBILIZANDO A SOCIEDADE E AS ENTIDADES PÚBLICAS. | 30/11/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-037/2018 | DE URGÊNCIA, SUBSCRITO POR DIVERSOS VEREADORES, AO PROJETO DE LEI Nº 084/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “MODIFICA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1503/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E O PROJETO DE LEI Nº 090/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE REMUNERATÓRIO A CATEGORIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. | 23/11/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-087/2018 | ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 588 DE 1997,QUE INSTITUÍ A COMENDA BETINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2018 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-088/2018 | ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 884/2006, QUE INSTITUI A COMENDA PAULO FREIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/11/2018 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-089/2018 | ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.716/2018, QUE INSTITUI A COMENDA MIGUEL BRILHANTE DE DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/11/2018 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-035/2018 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA MARIA VALBERLENE DA SILVA, NO BAIRRO 08 DE SETEMBRO, ENTRE AS CASAS DO CONJUNTO JOSÉ PACHECO E A ARENINHA, NESTA CIDADE; | 19/11/2018 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-036/2018 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA EMPRESA SÃO BENEDITO. | 19/11/2018 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-034/2018 | DE URGÊNCIA, SUBSCRITO POR DIVERSOS VEREADORES, AO PROJETO DE LEI Nº 079/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR ÁREA PÚBLICA À PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DAS BROTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. | 24/10/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-033/2018 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 078/2018 E 079/2018. | 19/10/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-031/2018 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA. | 13/08/2018 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-029/2018 | REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES, DO SENADOR EUNÍCIO OLIVEIRA, COM O OBJETIVO DE REFORÇAR, AGILIZAR E SOLUCIONAR ESSE TÃO IMPORTANTE PLEITO. (POÇOS PROFUNDOS) | 11/07/2018 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-028/2018 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 072/2018. | 11/07/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-027/2018 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A SITUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO. | 25/06/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-026/2018 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SISAR. | 25/06/2018 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-071/2018 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE TRAVESSA MANOEL HONORATO. | 21/06/2018 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-065/2018 | REAJUSTE DA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO . | 30/05/2018 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-025/2018 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 065/2018. | 28/05/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-024/2018 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, A PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, REFERENTE A NOMEAÇÃO “IN CONTINENTI” DE UM JUIZ TITULAR PARA A COMARCA DE TABULEIRO DO NORTE/CE; E A CONFECÇÃO DE UM OUTDOOR, PARA SER EXPOSTO NA AVENIDA QUE DÁ ACESSO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, NO BAIRRO CAMBEBA. | 25/05/2018 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO: MOC-001/2018 | MOÇÃO DE APOIO A GREVE DOS CAMINHONEIROS. | 11/05/2018 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-019/2018 | PROJETO DE LEI DE TITULO CIDADÃO CONCEDIDO A CID FERREIRA GOMES. | 11/05/2018 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-040/2018 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO A GILBERTO SOUZA MOREIRA. | 27/04/2018 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-039/2018 | ARTÉRIA URBANA DE RUA RAIMUNDO CALIXTO DE ARAUJO. | 25/04/2018 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-037/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/04/2018 | JOSÉ MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-029/2018 | PROJETO DE LEI DE TITULO CIDADÃO CONCEDIDO A KELENILÇA DIOGENES CAMPELO PINTO. | 13/04/2018 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-017/2018 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE A SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, ENVIE CONVITE AO SENHOR REGINALDO BEZERRA PIMENTA, COORDENADO DA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A COMPARECER A ESSA CASA LEGISLATIVA, EM DIA PREVIAMENTE AGENDADO, DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE, PARA EXPLANAR SOBRE A MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TABULEIRO DO NORTE/CE. | 16/03/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-021/2018 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CÃO GATO - ACG,NA FORMA QUE INDICA. | 09/03/2018 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-015/2018 | REQUER QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DO ESTADO DO CEARÁ, SENHOR ZEZINHO ALBUQUERQUE, PARA INCLUIR A CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE NA CAMPANHA CEARÁ SEM DROGAS. | 01/03/2018 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-016/2018 | VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N°016. | 23/02/2018 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-014/2018 | PROJETO DE LEI DE TITULO CIDADÃO CONCEDIDO A VANCLEITON TOLEDO DOS SANTOS. | 23/02/2018 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-013/2018 | REQUER QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, COM VIA AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, SOLICITANDO O ENVIO (CNH E CRLV), PARA O POSTO DO DETRAN DE TABULEIRO DO NORTE, PARA MELHOR ATENDIMENTO AO CIDADÃO. | 19/02/2018 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-011/2018 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO, SUPERINTENDE DO DER – PARA QUE SE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E RECAPEAMENTO DAS ESTRADAS: CE- 358 (DIVISA LIMOEIRO DO NORTE/TABULEIRO DO NORTE); (TABULEIRO DO NORTE/DISTRITO-OLHO D’ÁGUA DA BICA) E CE – 377 (TABULEIRO DO NORTE/ DISTRITO DE PEIXE GORDO). | 19/02/2018 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-012/2018 | INSTITUI A COMENDA CHICO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/02/2018 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-009/2018 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O ACIDENTE OCORRIDO NO DIA 07/08/2017, COM A QUEDA DA COBERTA DA QUADRA POLIESPORTIVA ANTÔNIO SILVÉRIO MOREIRA, NA COMUNIDADE DE GANGORRINHA. | 06/02/2018 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-010/2018 | REQUERER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SUGERINDO QUE ENVIE AO PODER LEGISLATIVO UM PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO. | 06/02/2018 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-008/2018 | ARTÉRIA URBANA DA RUA ADEILDA CHAVES DE ALMEIDA | 31/01/2018 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-004/2018 | PROJETO DE LEI DE TITULO CIDADÃO CONCEDIDO A JOSE JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE. | 26/01/2018 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-008/2018 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2018. | 25/01/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-003/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E Á INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA. | 24/01/2018 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-006/2018 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CONVITE A UM REPRESENTANTE DA EMPRESA ACCORD AUDITORES INDEPENDENTES S/S, COM SEDE EM FORTALEZA/CE, DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE DE TEMPO, PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO RELACIONADA A AUDITORIA DE REGULARIDADE/CONFORMIDADE, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. | 24/01/2018 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-004/2018 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONFECÇÃO DO JORNAL INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL E A PUBLICAÇÃO E ENVIO ÀS ENTIDADES DO MUNICÍPIO. | 22/01/2018 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-005/2018 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A SAÚDE PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO, NOS ITENS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA. | 22/01/2018 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-001/2017 | REQUER LICENÇA DO EXERCÍCIO DA VEREANÇA, PARA INVESTIDURA NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, OPTANDO PELO SUBSÍDIO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, COM AMPARO NO § 5º, DO ART. 51, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | 02/01/2017 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-089/2016 | DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA A RUA ODETE CHAVES. | 02/12/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-091/2016 | DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA A RUA OSAEL CHAVES. | 02/12/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-092/2016 | DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA A RUA PROFESSOR JOSÉ ANCHIETA MONTEIRO CHAVES. | 02/12/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-046/2016 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE OFÍCIO A TODOS OS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES QUE COMPÕEM AS BANCADAS CEARENSES NO CONGRESSO NACIONAL, SOLICITANDO O APOIO DESTES PARLAMENTARES AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO SENADOR EUNÍCIO OLIVEIRA QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VAQUEJADA COMO PRÁTICA ESPORTIVA E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA POPULAR NORDESTINA, PROPOSTA ESSA QUE SE ENCONTRA TRAMITANDO NO SENADO DA REPÚBLICA. | 25/10/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-069/2016 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS VISANDO A REGULAR TRANSIÇÃO DE RECURSO NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE. | 14/10/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-045/2016 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO: - PROJETO DE LEI Nº 069/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS VISANDO À REGULAR TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/10/2016 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-036/2016 | REQUER DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE LAGOINHA A LOMBO LIMPO, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA CASA DE JOÃO BATISTA E MUNDIRA E A CASA DE ANA E WILSON, EM TABULEIRO DO NORTE/CE. | 02/09/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-063/2016 | FIXA SUBSIDIO PARA OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020. | 08/07/2016 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-064/2016 | FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO MUNICIPAL,DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TABULEIRO DO NORTE,PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020. | 08/07/2016 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2016 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ JOAQUIM NETO (ZEZÃO) , OCORRIDO NO DIA 28/06/2016. | 08/07/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-042/2016 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO: - PROJETO DE LEI Nº 063/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO PARA OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROJETO DE LEI Nº 064/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TABULEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 08/07/2016 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-040/2016 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA QUE FORMALIZE CONVITE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL PARA QUE COMPAREÇA A ESSA CASA LEGISLATIVA PARA FALAR SOBRE AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE NO TOCANTE AO COMBATE AOS EFEITOS DA ESTIAGEM EM NOSSO MUNICÍPIO. | 30/06/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-041/2016 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE FORMULE CONVITE AO DR. TANCREDO WILSON JÚNIOR, GERENTE DA UNIDADE DE NEGÓCIOS DA CAGECE - REGIÃO DE ALTO E MÉDIO JAGUARIBE, PARA QUE COMPAREÇA A ESSA CASA LEGISLATIVA PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO SOBRE O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DÁGUA DE TABULEIRO DO NORTE. | 30/06/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-039/2016 | REQUERER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE DE BATE POLÍTICO COM OS CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE OUTUBRO PRÓXIMO. | 21/06/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-061/2016 | DISCIPLINA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE. | 17/06/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-059/2016 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR CARLOS SERGIO RAMOS VELOSO. | 03/06/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-037/2016 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO: - PROJETO DE LEI Nº 059/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR CARLOS SÉRGIO RAMOS VELOSO. | 03/06/2016 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-058/2016 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR JOSE XAVIER FILHO. | 25/05/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-052/2016 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA MARIA ROCHA GONDIM. | 25/05/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-049/2016 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA CARLA VANDECA NUNES CHAVES. | 25/05/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-036/2016 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO: - PROJETO DE LEI Nº 049/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA CARLA VANDECA NUNES CHAVES; - PROJETO DE LEI Nº 050/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, O SENHOR LEANDRO LIMA MOURA; - PROJETO DE LEI Nº 051/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA IVONILDE MARIA CALISTA MOUREIRA; - PROJETO DE LEI Nº 052/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA MARIA ROCHA GONDIM; - PROJETO DE LEI Nº 053/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR - PRESIDENTE RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA; - PROJETO DE LEI Nº 054/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR - PRESIDENTE RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA MARIA FERREIRA LIMA; - PROJETO DE LEI Nº 055/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR - PRESIDENTE RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR CASSIANO RICARDO MAURÍCIO MAIA; - PROJETO DE LEI Nº 056/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA SHEYLA DE CASTRO E SILVA VIDAL; - PROJETO DE LEI Nº 057/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR ANTÔNIO IDILVAN ALENCAR; - PROJETO DE LEI Nº 056/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR JOSÉ XAVIER FILHO; | 25/05/2016 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-038/2016 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR FRANCISCO HELDER LIMA SILVA. | 20/05/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-047/2016 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR GLAUTIER FREITAS OLIVEIRA. | 20/05/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-046/2016 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR MARCELO PEREIRA. | 20/05/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-033/2016 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AOS EXCELENTÍSSIMOS DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS, VOTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO, PARA QUE ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE REQUERER JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL CE-338. | 16/05/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-029/2016 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR SEBASTIÃO FILGUEIRAS DE OLIVEIRA. | 13/05/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-028/2016 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR JAILSON LIMA PINTO. | 13/05/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-031/2016 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SENHOR CAMILO SANTANA, QUE SE SENSIBILIZE COM A CATEGORIA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E VIABILIZE A ABERTURA DE UMA MESA DE NEGOCIAÇÃO PARA DIRIMIR OS FATOS EXISTENTES. | 11/05/2016 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-027/2016 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA MARIA SALDANHA DA SILVA. | 06/05/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-026/2016 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR MARCOS ANTONIO ÂNGELO . | 06/05/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-025/2016 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA SEVERINA FILGUEIRA DANTAS. | 06/05/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-030/2016 | REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI ABAIXO: PROJETO DE LEI Nº 021/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA O ART. 1º DA LEI 1.488, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO DE TERRENO NA FORMA QUE INDICA; | 06/05/2016 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-023/2016 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO CANAL DO CÓRREGO DA ÁGUA BRANCA, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS JOSÉ MENTES, 8 DE SETEMBRO E ÁGUA SANTA, POR ONDE ESCOA GRANDE PARTE DAS ÁGUAS FLUVIAIS DE NOSSA CIDADE, E QUE SE ENCONTRA CONSTANTEMENTE OBSTRUÍDO, ACARRETANDO PROBLEMAS AOS MORADORES DAQUELES RESPECTIVOS BAIRROS. | 03/05/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-024/2016 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA NA RUA CÂNDIDO FERREIRA MACIEL, IMPORTANTE VIA DO BAIRRO JOSÉ MENDES, QUE PASSA BEM AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DAQUELE BAIRRO. | 03/05/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-025/2016 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO DE SARJETA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CAPITÃO JOSÉ RODRIGUES COM JERÔNIMO BATISTA, POR ONDE ESCOAM AS ÁGUAS PROVENIENTES DE CHUVAS DE ESGOTOS QUE ESCORREM A CÉU ABERTO, FATO ESSE QUE JÁ VEM PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NAQUELA MOVIMENTADA ÁREA. | 03/05/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-026/2016 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MENDES MACIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ MENDES SOBRINHO. | 03/05/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-027/2016 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA QUE SE INICIA NA COMUNIDADE DE JUAZEIRO INDO ATÉ A LOCALIDADE DE JENIPAPEIRO, TENDO EM VISTA A GRANDE QUANTIDADE DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAQUELE TRECHO. | 03/05/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-029/2016 | REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI ABAIXO: PROJETO DE LEI Nº 016/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA DESTINADA A REALIZAÇÃO DA COPA BRASIL NORDESTE ENDURO FIM "TAPIOR", NA FORMA QUE INDICA"; | 26/04/2016 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-015/2016 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR ANTONIO AGNELO DE MENEZES REGIS . | 22/04/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-022/2016 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE PROVIDENCIE UMA LIMPEZA NAS RUAS ALBERTINA CHAVES E ANTÔNIO GONDIM MAIA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE. | 19/04/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-024/2016 | REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI ABAIXO: PROJETO DE LEI Nº 010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AÇÃO E FÉ DA BARRINHA, NA FORMA QUE INDICA; PROJETO DE LEI Nº 011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A 1ª COPA MASTER DE FUTSAL DE TABULEIRO DO NORTE. | 18/03/2016 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-023/2016 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE CONVITE AO DIRETOR CLÍNICO DA CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE CELESTINA COLARES, DR. NESTOR NOGUEIRA VASCONCELOS, PARA EM DATA AINDA A SER DEFINIDA, COMPARECER EM SESSÃO DESTA CASA PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA AQUELA CASA DE SAÚDE. | 17/03/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-021/2016 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, SOLICITANDO DESTE ÓRGÃO QUE PROVIDENCIE A CORREÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INSTALADAS NO BAIRRO 8 DE JULHO, ÀS MARGENS DA CE-377, QUE LIGA A SEDE E DISTRITO DE PEIXE GORDO, AS QUAIS ERRONEAMENTE INDICAM CHEGADA E SAÍDA DA COMUNIDADE TAPERINHA. | 16/03/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-022/2016 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, SOLICITANDO DAQUELE ÓRGÃO QUE REQUEIRA PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL A SUSPENSÃO DE EXIGÊNCIA DE EXAME TOXICOLÓGICO PARA HABILITAÇÃO OU RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH, PREVISÃO CONTIDA NO ART. 148 DO CTB - CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, EXAME ESSE QUE PODE REVELAR A PRESENÇA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS NOS ÚLTIMOS 90 DIAS. | 16/03/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-019/2016 | REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI ABAIXO: PROJETO DE LEI Nº 007/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR TERMO DE AJUSTE DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA; PROJETO DE LEI Nº 008/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 009/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS; | 04/03/2016 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2016 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VANDECY SOARES CAMPOS, OCORRIDO NO DIA 11/02/2016. | 26/02/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-014/2016 | REQUER DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR FRANCISCO MARCOS MOREIRA, QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO, COM PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO, DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE ÁGUA SANTA E GADO BRAVO, INDO ATÉ A BR-437, NA ALTURA DA LOCALIDADE LAGOA DO PEIXE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | 24/02/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-015/2016 | REQUER DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR FRANCISCO MARCOS MOREIRA, QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO, COM PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO, DA ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NA BR-116, NO DISTRITO DE PEIXE GORDO, SEGUINDO PELAS LOCALIDADES DE MALHADINHA, TIÚ E MOITA VERDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 24/02/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-016/2016 | REQUER DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR FRANCISCO MARCOS MOREIRA, QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO, COM PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO, DA ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NA BR-437, NA CHAPADA DO APODI, SEGUINDO PELAS LOCALIDADES DE SACO VERDE, PEDRA PRETA, SABIÁ, SANTO ANTÔNIO DOS ALVES E SÃO GERARDO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 24/02/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-013/2016 | REQUER DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR FRANCISCO MARCOS MOREIRA, QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO, COM PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO, DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE SÍTIO DO ROCHA, MUNDO NOVO, BELÉM E SUSSUARANA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.. | 24/02/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-017/2016 | REQUER DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR FRANCISCO MARCOS MOREIRA, QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO, COM PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO, DA ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NA BR-116, NO DISTRITO DE PEIXE GORDO, SEGUINDO PELAS LOCALIDADES DE LIMOEIRO VERDE E BARROCÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 24/02/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-018/2016 | REQUER DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR FRANCISCO MARCOS MOREIRA, QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO, COM PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO, DA ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NA CE-358, SEGUINDO PELAS COMUNIDADES DE JUAZEIRO, POÇO BARRENTO, JENIPAPEIRO E COBERTO, AMBAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.. | 24/02/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-014/2016 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DE UMA COMISSÃO DO DETRAN PARA ESTE MUNICÍPIO, PARA REALIZAR PROCEDIMENTOS DESTINADOS À EMISSÃO DA CNH POPULAR. | 24/02/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-012/2016 | REQUER DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR FRANCISCO MARCOS MOREIRA, QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO, COM PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO, DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE VÁRZEA GRANDE, ASSENTAMENTO DONATO E ASSENTAMENTO BARRA DO FEIJÃO. | 24/02/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-015/2016 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO, SUPERINTENDENTE DO DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGENS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA CE-358, NOS TRECHOS QUE LIGA TABULEIRO DO NORTE AO DISTRITO DE OLHO DÁGUA DA BICA, E TABULEIRO DO NORTE À LIMOEIRO DO NORTE. | 24/02/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2016 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE TEREZINHA DE FREITAS MAIA (DONA TEREZINHA) OCORRIDO DIA 04/02/2016. | 12/02/2016 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-007/2016 | SOLICITA DO SENHOR FRANCISCO MARCOS MOREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO DA RUA BATISTA MAIA, ENTRE AS RUAS JOSÉ MAURICIO FILHO E HILÁRIO DOMINGOS DE ALMEIDA, NO SENTIDO CENTRO-PASSAGEM. | 04/02/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-004/2016 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE OFÍCIO À OPERADORA DE TELEFONIA TIM, SOLICITANDO DAQUELA EMPRESA QUE PROVIDENCIE A MELHORIA DO SINAL DE CELULAR, TENDO EM VISTA A GRANDE INSATISFAÇÃO DOS NOSSOS MUNÍCIPES QUE CLAMAM POR UMA MELHOR QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DESSE SERVIÇO. | 03/02/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-004/2016 | REQUER DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR FRANCISCO MARCOS MOREIRA, QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO JOSÉ MENDES SOBRINHO (PLANALTO) E 8 DE SETEMBRO. | 21/01/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-003/2016 | REQUER DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, UMA LIMPEZA NO TERRENO BALDIO LOCALIZADO ENTRE A OFICINA DO SR. ERINALDO E O POSTO SALINAS. | 21/01/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-003/2016 | REQUER DO PRESIDÊNCIA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE OFÍCIOS A TODOS OS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES QUE COMPÕE AS BANCADAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA CÂMARA E NO SENADO, REQUERENDO DESTES ALTERAÇÃO NA LEI Nº 13.165/2015, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CHAMADA MINI-REFORMA ELEITORAL. | 20/01/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-002/2016 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ENCMAINHE OFÍCIOS AOS 22 (VINTE E DOIS) DEPUTADOS FEDERAIS E 03 (TRÊS) SENADORES QUE INTEGRAM AS BANCADAS DO ESTADO DO CEARÁ NA CÂMARA E NO SENADO FEDERAL, SOLICITANDO DESTES REPRESENTANTES QUE SE MANIFESTEM CONTRÁRIOS À PROPOSTA DE REFORMA NO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. | 20/01/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-001/2016 | ALTERA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N° 1.336, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013. | 15/01/2016 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-001/2016 | REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DOS PROJETOS ABAIXO: | 11/01/2016 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-106/2015 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO: PROJETO DE LEI Nº 071/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TABULEIRO DO NORTE - CE E SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PROJETO DE LEI Nº 072/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA PARA A 3ª EDIÇÃO DA CORRIDA SOLIDÁRIA DE TABULEIRO DO NORTE"; | 04/12/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-045/2015 | REQUER DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR FRANCISCO MARCOS MOREIRA, QUE PROVIDENCIE A DEMOLIÇÃO DA ANTIGA CAIXA DÁGUA DA COMUNIDADE DE LAGOINHA. | 26/11/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-103/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE CONVITE AO SENHOR FRANCISCO MARCOS MOREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA QUE COMPAREÇA A ESSA CASA LEGISLATIVA EM DATA A SER PREVIAMENTE AGENDADA, PARA FALAR SOBRE A SITUAÇÃO DO CARRO-SUGADOR, CUJO SERVIÇO É DA RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DE OBRAS. | 24/11/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-105/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE OFÍCIOS AOS 22(VINTE E DOIS) DEPUTADOS FEDERAIS E 03(TRÊS) SENADORES QUE INTEGRAM A BANCADA DO ESTADO DO CEARÁ NA CÂMARA E NO SENADO FEDERAL, SOLICITANDO DESTES REPRESENTANTES QUE SE MANIFESTEM CONTRÁRIOS À MEDIDA PROVISÓRIA Nº 699/2015, QUE AUMENTA AS MULTAS PARA QUEM BLOQUEAR VIAS PÚBLICAS, ALÉM DE PREVER A APREENSÃO DO VEÍCULO, PUNIÇÃO ESSA QUE PODERÁ SER DOBRADA EM CASO DE REINCIDÊNCIA NO PERÍODO DE ATÉ 12 MESES. | 24/11/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-101/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE O PRESENTE DOCUMENTO DE ABAIXO-ASSINADO, ATRAVÉS DO QUAL OS MORADORES DA COMUNIDADE DE LAGOINHA SOLICITAM MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DÁGUA DAQUELA LOCALIDADE. | 24/11/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2015 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE OLIVIA ETELVINO DE ANDRADE , OCORRIDO NO DIA 06/11/2015. | 13/11/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2015 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ESTEVÃO OLIVEIRA DE MORAIS,OCORRIDO NO DIA 03/11/2015. | 13/11/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-042/2015 | REQUER DO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA PRAÇA MANOEL GUERREIRO GONDIM, BEM NO CENTRO DE NOSSA CIDADE. | 10/11/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-099/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE CONVITE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA COMPARECEREM AO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA PARA FALAR SOBRE A CRISE HÍDRICA QUE ASSOLA O NOSSO MUNICÍPIO, A EXEMPLO DO QUE OCORRE EM PRATICAMENTE TODO O ESTADO DO CEARÁ. | 04/11/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-096/2015 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO: PROJETO DE LEI Nº 066/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A RECEBER NA FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, IMÓVEIS CONSTANTES DO LOTEAMENTO PEDRO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/10/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-095/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, ENCAMINHANDO CÓPIA DO ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE LAGOINHA, QUE REIVINDICAM A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA REFERIDA COMUNIDADE. | 07/10/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-093/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO COM A PARTICIPAÇÃO DOS TAXISTAS DE NOSSA CIDADE E DO DEMUTRAN, PARA TRATAR SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO TRÂNSITO NA VIA QUE DÁ ACESSO AO ABRIGO DOS TAXISTAS, NO CENTRO DA CIDADE. | 05/10/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-087/2015 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO: PROJETO DE LEI Nº 065/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-086/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE CONVITE AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO DE UM DEPÓSITO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA DA COMUNIDADE DE JENIPAPEIRO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 15/09/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-082/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS GOMES DE AGUIAR NETO, SOLICITANDO VOTO CONTRÁRIO ÀS NOVAS MEDIDAS DE AJUSTE FISCAL ANUNCIADAS PELO GOVERNO FEDERAL, COMO AUMENTO DE IMPOSTOS E A RECRIAÇÃO DA NOVA CPMF, MEDIDAS ESSAS QUE IMPLICARÃO NO AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA, O QUE ACABARÁ PENALIZANDO AINDA MAIS O JÁ COMBALIDO TRABALHADOR BRASILEIRO. | 15/09/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-085/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE CONVITE AO NOVO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE TABULEIRO DO NORTE, DR. LUIZ GONZAGA SOARES NETO, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO ACERCA DO TRABALHO QUE PRETENDE REALIZAR À FRENTE DA UNIDADE DE SEGURANÇA INTEGRADA DE NOSSA CIDADE, INCLUSIVE AS EXPECTATIVAS E OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS. | 15/09/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-037/2015 | REQUER DO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE QUE PROVIDENCIE O REPLANTIO DE NOVAS ÁRVORES NA PRAÇA QUINCÓ LOURENÇO, MAIS CONHECIDA COMO "PRAÇA DA MATRIZ", NO CENTRO DE NOSSA CIDADE. | 10/09/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-079/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE OFÍCIO À SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO DAQUELE ÓRGÃO O ENVIO DOS VALORES REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE DURANTE O ANO DE 2014 REFERENTE AO ICMS ECOLÓGICO E, TAMBÉM, AOS VALORES MENSALMENTE REPASSADOS AO MUNICÍPIO DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. | 03/09/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-080/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE SOLICITANDO CÓPIA DE CONTRATO E RESPECTIVOS ADITIVOS DO PROCESSO LICITATÓRIO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06.02.01/2013, QUE TRATA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 03/09/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-078/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ E AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS RESULTADOS DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELOS AGENTES DO BATALHÃO DE RONDAS DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS - RAIO, EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO SE ESTAS AÇÕES CONTINUARÃO SENDO FEITAS, PARA SATISFAÇÃO E MAIOR SEGURANÇA DOS NOSSOS MUNÍCIPES. | 01/09/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-077/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ E AO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A NOMEAÇÃO DE UM DELEGADO DE POLÍCIA EFETIVO PARA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 01/09/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-076/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, AO SECRETÁRIO DAS CIDADES E AO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, SOLICITANDO A ISENÇÃO DAS TAXAS DE LICENCIAMENTO E DE IPVA INCIDENTES SOBRE TODAS AS MOTOCICLETAS TIPO "CINQUENTINHAS", RELATIVO A ANOS ANTERIORES ATÉ A PRESENTE DATA. | 27/08/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-072/2015 | REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ENCAMINHE OFICIOS Á PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E À SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNASA DO CEARÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DÁGUA DAS LOCALIDADES DE CARNAUBAL-JUAZEIRO-JENIPAPEIRO-POÇO BARRENTO-TAPERINHA-ÁGUA SANTA, CUJAS OBRAS ENCONTRAM-SE PRATICAMENTE ABANDONADAS, PREJUDICANDO CENTENAS DE FAMÍLIAS LOCALIZADAS NESSAS COMUNIDADES RURAIS. | 13/08/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-073/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ENVIE OFÍCIOS À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DÁGUA PARA AS COMUNIDADES DE COBERTO, BOA ESPERANÇA, BOA VISTA E ALDEIA VELHA. | 13/08/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-067/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA E DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CERTIDÃO INFORMANDO A EXISTÊNCIA OU NÃO EM SEUS RESPECTIVOS ARQUIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 265/80, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 12/08/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-066/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A PROBLEMÁTICA DO LIXÃO LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE BOA VISTA, DEVENDO SEREM CONVIDADOS AS SEGUINTES AUTORIDADES E SEGMENTOS. | 12/08/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-068/2015 | REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO AO DETRAN-CE O TREINAMENTO DESSES AGENTES A FIM DE HABILITÁ-LOS E CAPACITÁ-LOS PARA A GESTÃO DE TRÂNSITO EM NOSSO MUNICÍPIO. | 12/08/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-065/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO E AO EXCELENTÍSSIMO PROMOTOR DE JUSTIÇA DESTA COMARCA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES. | 10/08/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2015 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VILMAR CHAVES DE ANDRADE,OCORRIDO NO DIA 02/08/2015. | 07/08/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-060/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DAS CIDADES, IVO FERREIRA GOMES, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR IGOR VASCONCELOS PONTES, SUPERINTENDENTE DO DETRAN/CE, SOLICITANDO DESTE A PERMANÊNCIA DO SERVIDOR JOSÉ WILSON PITOMBEIRA, NO CARGO DE SUPERVISOR DA REGIONAL DO DETRAN NA CIDADE DE RUSSAS, CEARÁ. | 06/07/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2015 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE IRINEIDE VIANA COSTA,OCORRIDO NO DIA 17/06/2015. | 03/07/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2015 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE IRENE MOREIRA DE ANDRADE,OCORRIDO NO DIA 18/06/2015. | 03/07/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2015 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTONIO PAES DE ANDRADE, OCORRIDO NO DIA 17/06/2015. | 03/07/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2015 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ ROBERTO DE MOURA (BETINHO),OCORRIDO NO DIA 25/06/2015. | 03/07/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-057/2015 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO: - PROJETO DE LEI Nº 054/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "CRIA CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DO GABINETE DO PREFEITO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - PROJETO DE LEI Nº 061/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 02/07/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-058/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO E AO DEMUTRAN A SINALIZAÇÃO DAS RUAS JERÔNIMO BATISTA, RAIMUNDO MAIA GONDIM, PEDRO JOSÉ ALENCAR, VEREADOR LUIZ CHAVES, RAIMUNDO NONATO GADELHA E DIMAS GUEDES PATRIOTA, NO SENTIDO DE ALERTAR OS CONDUTORES DE VEÍCULOS PARA A FALTA DE ACESSO SOBRE O CÓRREGO DA ÁGUA BRANCA EM DIREÇÃO AOS LOTEAMENTOS LOCALIZADOS NO OUTRO LADO DESSES DOIS BAIRROS. | 02/07/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-059/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE À DIREÇÃO DA CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SOLICITANDO DESTES A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CAMPANHA EDUCATIVA DE ESTÍMULO AO USO RACIONAL DA ÁGUA, UMA VEZ QUE OS NOSSOS RESERVATÓRIOS ENCONTRAM-SE EM ESTADO BASTANTE CRÍTICO E , TAMBÉM, POR CONTA DA IMINÊNCIA DE UMA LONGA ESTIAGEM QUE JA SE ANUNCIA PARA OS PRÓXIMOS MESES. | 02/07/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-029/2015 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DE TODOS OS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO ALVES MAIA QUE SE ENCONTRAM PATICAMENTE IMPRÓPRIOS PARA UTILIZAÇÃO POR PARTE DE ALUNOS E SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS NAQUELA UNIDADE DE ENSINO. | 30/06/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-055/2015 | REQUER DA MESA DIRETORIA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, SENHOR JOSÉ MARCONDES MOREIRA, BEM COMO À SENHORA ELDA MARIA RUFINO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO DE CONVÊNIOS DO DNOCS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DESTES ACERCA DO ANDAMENTO ATUAL DO CONVÊNIO SICONV DE Nº 783728/2013, QUE TEM COMO OBJETO OBRAS DE DESASSOREAMENTO DO AÇUDE PÚBLICO DE GANGORRINHA E REFORMA DA BARRAGEM DO AÇUDE COBIÇADO, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 30/06/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-054/2015 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO: | 25/06/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-021/2015 | REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE PROVIDENCIE A DESOBSTRUÇÃO DAS CALÇADAS DAS RUAS BATISTA MAIA E MAIA ALARCON. | 18/06/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-048/2015 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO: | 17/06/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-052/2015 | REQUER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO "CARRO SUGADOR", NO QUE DIZ RESPEITO A COMPRA OU CONCERTO DO VEÍCULO. | 17/06/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2015 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO DE DEUS ARAÚJO,OCORRIDO NO DIA 01/06/2015. | 12/06/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-046/2015 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO: | 11/06/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-047/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO SISTEMA VERDES MARES DE COMUNICAÇÃO SOLICITANDO DAQUELA EMPRESA O RESTABELECIMENTO DE SINAL DA TV DIÁRIO EM NOSSO MUNICÍPIO. | 11/06/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-045/2015 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO: | 29/05/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-043/2015 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO: | 28/05/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-044/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, DR. IGOR VASCONCELOS PONTES, SOLICITANDO UMA AUDIÊNCIA NA SEDE DESTE ÓRGÃO COM UMA COMISSÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, PARA TRATAR DENTRE OUTROS ASSUNTOS ACERCA DA INSTALAÇÃO DE FOTOSENSORES NAS CES QUE CORTAM ESTE MUNICÍPIO - CE 266 (TABULEIRO-PEIXE GORDO / TABULEIRO-LIMOEIRO DO NORTE) E, CE 358 (TABULEIRO-OLHO DÁGUA DA BICA). | 27/05/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-042/2015 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO: | 21/05/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-038/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR SIMIÃO FERNANDES DE MAGALHÃES. | 20/05/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-040/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO, PARA TRATAR SOBRE ESSA SITUAÇÃO DE LITÍGIO ENTRE ESTES DOIS MUNICÍPIOS. | 18/05/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-038/2015 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO: - PROJETO DE LEI Nº 024/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA, NA FORMA QUE INDICA". | 13/05/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-039/2015 | REQUER DE V. Sª., QUE DISPONIBILIZE A VINDA DE UM MÉDICO PERITO PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO INSS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 13/05/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-037/2015 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO: | 08/05/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-023/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR CHARLES MAIA KFURI. | 07/05/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-021/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR RAIMUNDO LIMA DE OLIVEIRA. | 04/05/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-020/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR RAIMUNDO JOSÉ MATOS VIEIRA. | 04/05/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-019/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR FRANCISCO PEREIRA DA SILVA. | 04/05/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-018/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR FRANCISCO EDILBERTO DE OLIVEIRA. | 04/05/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-017/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA MARIA DEUZINA MAIA. | 04/05/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-035/2015 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO: | 29/04/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-034/2015 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO: | 27/04/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-015/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA CARMEM SOLANGE NUNES CHAVES. | 27/04/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-014/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR LENINI E SILVA LAVOR. | 27/04/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-013/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA MARIA EVANEIDE LOPES DA SILVA, VULGO (COTROFF). | 27/04/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2015 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RAIMUNDO IVAN MOREIRA LEMOS,OCORRIDO NO DIA 05/04/2015. | 10/04/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-032/2015 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR FRANCISCO HAROLDO ARAGÃO FILHO, DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS DO CEARÁ, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A DIFICULDADE DE RECEBIMENTO DE CORRESPONDÊNCIA POR PARTE DOS MUNÍCIPES TABULEIRENSES. | 08/04/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-017/2015 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA TN SACO VERDE - PEDRA PRETA - SANTO ANTONIO DOS ALVES, NA CHAPADA DO APODÍ, MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 07/04/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-016/2015 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA TN VÁRZEA GRANDE - SÍTIO DO ROCHA - ASSENTAMENTO DONATO. | 07/04/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-030/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO DE VEREADORES PARA SE DESLOCAREM ATÉ A SUPERINTENDÊNCIA DO DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGENS PARA TRATAR SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA RODOVIA CE - 358 QUE LIGA O DISTRITO DE OLHO DÁGUA DA BICA À SEDE DO MUNICÍPIO. | 07/04/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-029/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE CONVITE À PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA PESSOA DE SUA PRESIDENTE LIDIJANE BARBOSA DE SOUZA, CONVIDANDO-A JUNTAMENTE COM DEMAIS INTEGRANTES DESTE COLEGIADO A COMPARECEREM A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER DEFINIDA, PARA FALAR SOBRE A DESAPROVAÇÃO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 3º QUADRIMESTRE DE 2014. | 30/03/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-028/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE CONVITE AO EX-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR JOÃO MÁRCIO DA SILVA, CONVIDANDO-O A COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER DEFINIDA, PARA FALAR SOBRE A DESAPROVAÇÃO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NO QUE CONCERNE A RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. | 30/03/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-009/2015 | INSTITUI A MESA PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO (MENP) ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE COM PARTICIPAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, POR MEIO DE SUAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS. | 24/03/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-026/2015 | REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE ENVIE OFÍCIO À DIREÇÃO DA EMPRESA DE ÔNIBUS SÃO BENEDITO, SOLICITANDO DESTA A MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS SEUS USUÁRIOS, INCLUSIVE A REABERTURA DO POSTO DE ATENDIMENTO QUE HÁ MUITOS ANOS FUNCIONAVA EM NOSSA CIDADE, O QUE VEM ACARRETANDO MUITOS PREJUÍZOS AOS USUÁRIOS QUE UTILIZAM OS SERVIÇOS DESTA EMPRESA. | 24/03/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-024/2015 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO: | 18/03/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-023/2015 | REQUER DESTA COORDENADORIA ESTADUAL DA DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REGULARIZADO O PAGAMENTO DOS PROPRIETÁRIOS DE CAMINHÕES-PIPA QUE ORA PRESTAM RELEVANTES SERVIÇOS A POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO. | 17/03/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-015/2015 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA E/OU ÓRGÃO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE SINAL WI-FI NA PRAÇA LUIZ RAMOS DE MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ MENDES SOBRINHO. | 17/03/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-011/2015 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O CONSERTO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA DIMAS GUEDES PATRIOTA, ENTRE AS RUAS MONSENHOR OTÁVIO E PEDRO PESSOA, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A OFICINA MECÂNICA DO SR. TITICO. | 12/03/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-012/2015 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, A REPARAÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA BATISTA MAIA, ENTRE AS RUAS FRANCISCO MOREIRA E LINO FERNANDES, NAS PROXIMIDADES DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL "GULAS E GOLES", NO CENTRO DE NOSSA CIDADE. | 12/03/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-013/2015 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O CONSERTO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA CORONEL PIO GADELHA, ENTRE AS RUAS FRANCISCO MOREIRA E LINO FERNANDES, NAS PROXIMIDADES DA CASA PAROQUIAL. | 12/03/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-014/2015 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O CONSERTO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA CORONEL VICENTE SOARES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS BATISTA MAIA E CAPITÃO JOSÉ RODRIGUES, BEM NO CENTRO DE NOSSA CIDADE. | 12/03/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-022/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE CONVITES ÀS PESSOAS E ÓRGÃOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPARECEREM A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER PREVIAMENTE AGENDADA, PARA PRESTAREM INFORMAÇÕES ACERCA DA NÃO REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA E EXAMES DE MAMOGRAFIA E ULTRASSONOGRAFIA, ATÉ ENTÃO REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, PROCEDIMENTOS ESSES PACTUADOS NA PPI - PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, SEGUNDO O QUE A PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE ESTARIA COM PAGAMENTOS ATRASADOS PERANTE AS EMPRESAS QUE PRETA ESSES SERVIÇOS, PREJUDICANDO ASSIM PACIENTES NÃO SÓ DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, MAS TAMBÉM DE OUTROS MUNICÍPIOS. | 10/03/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-021/2015 | REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 005, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UMA AJUDA FINANCEIRA, NA FORMA QUE INDICA". | 06/03/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-020/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ NOBRE GUIMARÃES (PT/CE), LEMBRANDO-O DE COMPROMISSO POLÍTICO ASSUMIDO PERANTE A POPULAÇÃO DO DISTRITO DE OLHO DÁGUA DA BICA, NO ANO DE 2012, ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, NAQUELA COMUNIDADE. | 25/02/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-019/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE À ASSOCIAÇÃO DOS CAMINHONEIROS DE TABULEIRO DO NORTE - ACATAN, NOTA EM SOLIDARIEDADE E APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES ORA DEFLAGRADAS PELOS CAMINHONEIROS DE TODO O BRASIL CONTRA OS AUMENTOS EXORBITANTES DO DIESEL, DOS PEDÁGIOS E PELO AUMENTO DOS VALORES DOS FRETES. | 24/02/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-018/2015 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI ESTABELECENDO O PISO SALARIAL PARA OS AGENTES DE SAÚDE, A EXEMPLO DO QUE JÁ OCORREU EM NÍVEL FEDERAL ATRAVÉS DA LEI 12.944, DE 17 DE JUNHO DE 2014. | 24/02/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2015 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSEFA GENALDA FERREIRA DE OLIVEIRA (GENALBA),OCORRIDO DIA 17/02/2015. | 20/02/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2015 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE OLAVO BILAC FREITAS REGO,OCORRIDO NO DIA 09/02/2015. | 13/02/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-013/2015 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA OS REAIS MOTIVOS DO NÃO FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO LIMPA-FOSSAS, CUJA PARALISAÇÃO VEM CAUSANDO INSATISFAÇÃO GENERALIZADA DOS NOSSOS MUNICÍPIOS QUE NÃO SABEM O QUE FAZER NEM TAMPOUCO A QUEM RECORRER ANTE A FALTA DA PRESTAÇÃO DESSE SERVIÇO. | 03/02/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-008/2015 | REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL QUE PROVIDENCIE A APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE, FATO ESSE QUE TEM PROVOCADO A INSATISFAÇÃO DE MUITOS MORADORES QUE RECLAMAM A PRESENÇA CONSTANTE DESSES ANIMAIS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. | 03/02/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-008/2015 | REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ENVIE OFÍCIO À DIREÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE CONVIDANDO O DIRETOR-PRESIDENTE E O DIRETOR CLÍNICO, O PRIMEIRO A FAZER UMA EXPLANAÇÃO SOBRE O CONVÊNIO CELEBRADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL E, O SEGUNDO, PARA FALAR SOBRE A FALTA DE MÉDICOS PLANTONISTAS NAQUELA UNIDADE HOSPITALAR. | 27/01/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-009/2015 | REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE FORMALIZE CONVITE AOS PRÉ-CANDIDATOS A PRESIDENTE DA UVC - UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ PARA QUE, ASSIM DESEJANDO, COMPAREÇAM A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA FAZER UMA EXPOSIÇÃO DE SUAS PROPOSTAS PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA UVC QUE EM BREVE ESTARÁ PROMOVENDO A RENOVAÇÃO DE SUA DIRETORIA. | 27/01/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-005/2015 | REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2015, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE "REAJUSTA OS VALORES DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL". | 20/01/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-006/2015 | REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO SUPERINTENDENTE DO DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS ENTRE O DISTRITO-SEDE DE OLHO DÁGUA DA BICA, PASSANDO PELAS COMUNIDADES DE CAMPOS NOVOS, CAMPOS VELHOS ATÉ O LIMITE INTERESTADUAL COM O RIO GRANDE DO NORTE. | 19/01/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-004/2015 | REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE PESQUISA NOS ANAIS DA CÂMARA NO SENTIDO DE LEVANTAR CÓPIAS DE TODAS AS ATAS DAS SESSÕES ITINERANTES REALIZADAS POR ESTA CASA LEGISLATIVA NAS COMUNIDADES RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 14/01/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-074/2014 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO: | 11/12/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-073/2014 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO: | 01/12/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-014/2014 | INSERI NA ATA DE SEUS TRABALHOS, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO INÁCIO DE FREITAS (CHICO INÁCIO), OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2014. | 26/11/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-013/2014 | INSERI NA ATA DE SEUS TRABALHOS, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE JOSÉ NEUMAR DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 16/11/2014, EM FORTALEZA-CE. | 25/11/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-069/2014 | REQUER A ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA A RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA, PARA O DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2014, FINALIZANDO ASSIM A 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA. | 20/11/2014 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-012/2014 | INSERI NA ATA DE SEUS TRABALHOS, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE JOSÉ FRANKLIN DE ALMEIDA (GILDENOR), OCORRIDO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2014, EM TABULEIRO DO NORTE. | 17/11/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-067/2014 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES: REQUERIMENTO Nº 065/2014, PROJETO DE LEI Nº 080/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE DENOMINA UMA ARTÉRIA URBANA DE RUA MANUEL FERNANDES COLARES;PROJETO DE LEI Nº 081/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, QUE DENOMINA UMA ARTÉRIA URBANA DE RUA SIFRÔNIO MANOEL DA COSTA | 31/10/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-082/2014 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS FREI VIDAL DA PENHA E SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-080/2014 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE MANUEL FERNANDES COLARES. | 14/10/2014 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-064/2014 | REQUER DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO DISCRIMINADOS. SEGUE PDF | 14/10/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-063/2014 | REQUER DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO DISCRIMINADOS. SEGUE PDF | 07/10/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-062/2014 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AS SEGUINTES AUTORIDADES ABAIXO RELACIONADAS. SEGUE PDF | 06/10/2014 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-011/2014 | INSERI NA ATA DE SEUS TRABALHOS, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA JÚNIOR, OCORRIDO NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2014. | 23/09/2014 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-010/2014 | INSERI NA ATA DE SEUS TRABALHOS, A MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE JOÃO MOREIRA DA SILVA (NETO TRAJANO), OCORRIDO NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2014, EM TABULEIRO DO NORTE. | 23/09/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-074/2014 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE TRAVESSA JÚLIO FUMEIRO. | 22/08/2014 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-059/2014 | REQUER DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO DISCRIMINADOS. SEGUE PDF | 08/08/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-047/2014 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA VEREADOR VITAL AVELINO MAIA. | 01/08/2014 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-058/2014 | REQUER DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO DISCRIMINADOS. SEGUE PDF | 01/08/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-055/2014 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 529, DE 30 DE OUTUBRO DE 1996, REFERENTE A RUA QUE INDICA. | 01/08/2014 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-051/2014 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA VEREADOR FRANCISCO XAVIER DE LIMA. | 01/08/2014 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-050/2014 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE VEREADOR RAIMUNDO JERÔNIMO DE OLIVEIRA (OBÁS). | 01/08/2014 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-048/2014 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA VEREADOR ADOSMIRO MONTEIRO CHAVES. | 01/08/2014 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-056/2014 | REQUER DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO DISCRIMINADOS. SEGUE PDF | 09/06/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-053/2014 | REQUER DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO DISCRIMINADOS. SEGUE PDF | 05/06/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-009/2014 | INSERI NA ATA DE SEUS TRABALHOS, A MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE LADYANNE CONRADO MOREIRA, OCORRIDO NO DIA 30 DE MAIO DE 2014. | 03/06/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-050/2014 | REQUER DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO DISCRIMINADOS. SEGUE PDF | 19/05/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-028/2014 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ A CEZIANE MÁZIA SOUSA. | 15/05/2014 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-028/2014 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO DA MADEIRA QUE SERVE DE LIGAÇÃO ENTRE AS COMUNIDADES DE JENIPAPEIRO E MOITA VERDE. | 05/05/2014 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-027/2014 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA À COMUNIDADE DE LAGOA DO PEIXE, PASSANDO POR BOA VENTURA INDO ATÉ A LOCALIDADE DE SANTO ESTEVÃO. | 05/05/2014 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-043/2014 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO RELATÓRIO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO E TRANSMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONCERNENTE À GESTÃO ANTERIOR PARA A ATUAL, CRIADA DE CONFORMIDADE COM DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DATADO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012. | 25/04/2014 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-044/2014 | REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO DESCRIMINADOS. | 24/04/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-022/2014 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADA NA IMEDIAÇÕES DA PONTO DO DISTRITO-SEDE DE PEIXE GORDO. | 08/04/2014 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-038/2014 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ENCAMINHE RELATÓRIO CONSUBSTANCIADO DE TODAS AS ATIVIDADES REALIZADAS COM A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO CAMIONETA, CABINE DUPLA 4X4, DIESEL, DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOSEANDRO MENDES CHAVES, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2013. | 04/04/2014 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-039/2014 | REQUEREM DE V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO DESCRIMINADO: PROJETO DE LEI N° 015/2014 QUE "ALTERA A TABELA SALARIAL E A DE ENQUADRAMENTO CONSTANTES DOS ANEXOS V E V-A DA LEI COMPLEMENTAR 003, DE 10 DE JANEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 04/04/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-014/2014 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO A WASHINGTON BARROS FERREIRA. | 31/03/2014 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-020/2014 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS COMUNIDADES DE MALHADINHA, TIÚ E MOITA VERDE, NO DISTRITO DE PEIXE GORDO. | 28/03/2014 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-021/2014 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NA BR-116, NO DISTRITO-SEDE DE PEIXE GORDO, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE LIMOEIRO VERDE E BARROCÃO. | 28/03/2014 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-004/2014 | INSERI NA ATA DE SEUS TRABALHOS, A MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE ADORICO RODRIGUES DE ANDRADE, OCORRIDO NO DIA 22 DE MARÇO DE 2014, EM TABULEIRO DO NORTE. | 24/03/2014 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-005/2014 | INSERI NA ATA DE SEUS TRABALHOS, A MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DOS ANJOS, OCORRIDO NO DIA 22 DE MARÇO DE 2014. | 24/03/2014 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-037/2014 | REQUER DA COELCE – COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ QUE INFORME TODAS AS RECEITAS ARRECADADAS ANO A ANO NO PERÍODO DE 2003 A 2013 COM A CIP - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N° 756/2003. | 21/03/2014 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-010/2014 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO A FRANCISCO NOGUEIRA MELO (NÍLSON) | 20/03/2014 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-011/2014 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO A FRANCISCO REGERIO RABELO DE MELO. | 20/03/2014 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-030/2014 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO DO "PROJETO DE LEI NS 007/2014, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 | 28/02/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-033/2014 | REQUERER DO GESTOR DO FUNDEB - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, SENHOR ALESSIO COSTA LIMA, QUE INFORME PARA QUAIS VEÍCULOS FORAM DESTINADOS OS PNEUS ADQUIRIDOS POR ESTA SECRETARIA, CONFORME NOTA FISCAL DE N° 000.000.216, DE 30/12/2013. | 28/02/2014 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-032/2014 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA QUE INFORME PARA QUAIS VEÍCULOS FORAM DESTINADOS OS PNEUS ADQUIRIDOS POR ESTA SECRETARIA, CONFORME NOTAS FISCAIS DE N°S 000.000.202, DE 26/11/2013; E 000.000.214, DATADA DE 30/12/2013. | 28/02/2014 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-031/2014 | REQUER DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE INFORME PARA QUAIS VEÍCULOS FORAM DESTINADOS OS PNEUS ADQUIRIDOS POR ESTA SECRETARIA, CONFORME NOTA FISCAL N° 000.000.213, DATADA DE 30/12/2013. | 28/02/2014 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-018/2014 | REQUER DESTA MESA DIRETORA CONVOCADOS OS SENHORES MARIANO JOSÉ DE FREITAS, ENGENHEIRO CIVIL, E JOSÉ JERÔNIMO DE OLIVEIRA, CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, PARA COMPARECEREM A ESTA CASA DO POVO PARA TRAZER EXPLICAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DE INÚMERAS OBRAS INACABADAS EM NOSSO MUNICÍPIO, TAIS COMO SANEAMENTO BÁSICO DA CIDADE, ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE JUAZEIRO E ADJACÊNCIAS, QUADRA COBERTA, ESTÁDIO MUNICIPAL E QUADRA DE ESPORTES DE GANGORRINHA. | 14/02/2014 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-025/2014 | REQUERER POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COBRANDO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTE DE TRÂNSITO E GUARDA CIVIL MUNICIPAL, CUJOS CARGOS JÁ SE ENCONTRAM CRIADOS EM NÚMERO DE 32 VAGAS, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1.242/2013, NECESSÁRIO PARA A VIABILIZAR O REGULAR FUNCIONAMENTO DO TRÂNSITO EM NOSSA CIDADE, CONSIDERADO CAÓTICO E VIOLENTO DADA A FALTA DE QUALQUER DISCIPLINAMENTO POR PARTE DO PODER PÚBLICO RESPONSÁVEL. | 14/02/2014 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-019/2014 | REQUER APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO QUE SEJA CONVOCADO O SENHOR CARLOS ROGER LIMA FREIRE (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO) E NARA ZILANY MAIA MOREIRA (SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS), E CONVIDADOS OS REPRESENTANTES DO SEBRAE/CE E CREA/CE, AMBOS PARA COMPARECEREM A UNIA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER PREVIAMENTE AGENDADA, PARA TRATAR SOBRE OS SEGUINTES ASSUNTOS: EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, SUGESTÕES DE MUDANÇAS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, DENTRE OUTROS ASSUNTOS CORRELATES. | 14/02/2014 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-024/2014 | REQUER DA MESA DIRETORA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL COBRANDO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 861/2006, QUE DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS EM USO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, TANTO AQUELES QUE SÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO COMO OS QUE PRESTAM SERVIÇOS A ESTE. | 14/02/2014 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-026/2014 | REQUERER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE QUE ENCAMINHE CÓPIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODOS OS RECURSOS REPASSADOS DURANTE O ANO DE 2013 À ATLETA PRISCILA ALMEIDA DE SOUSA, KARATECA QUE VEM REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE EM DIVERSAS COMPETIÇÕES OFICIAIS ORGANIZADOS PELA FEDERAÇÃO CEARENSE DE KARATÊ INTER ESTILOS. | 14/02/2014 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-011/2014 | REQUER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL MAIORES INFORMAÇÕES ACERCA, DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BANNER E ADESIVOS EM GERAI, CONFORME PROCESSO DE PAGAMENTO N° 17120005, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO PROCESSO NÃO ESPECIFICA A QUE EVENTO SE DESTINOU TAL SERVIÇO. | 31/01/2014 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-012/2014 | REQUER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE NOS ENCAMINHE RELATÓRIO DE MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO SOCIAL, INCLUSIVE DIAGNÓSTICO DA EXTREMA POBREZA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, OBJETO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSTANTE DO PROCESSO DE PAGAMENTO N° 12120037. | 31/01/2014 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-013/2014 | REQUER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA RELATÓRIO CONSUBSTANCIADO ACERCA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA GESTÃO DE CONTAS DA COELCE E LEVANTAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA PÚBLICA VISANDO A REDUÇÃO DE GASTOS PARA ATENDER INTERESSES DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROCESSO DE PAGAMENTO N° 10120088. | 31/01/2014 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-010/2014 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO DO "PROJETO DE LEI Nº 002/2014". | 29/01/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-001/2014 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO DO "PROJETO DE LEI N° 001/2014". | 17/01/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-110/2013 | ALTERA A LEI N. 432, DE 20 DE OUTUBRO DE 1993, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-065/2013 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS. 105 E 106/2013 NA FORMA DO ART. 125 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. | 22/11/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-062/2013 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 103/2013, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013. | 08/11/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-059/2013 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE UM REPRESENTANTE PARA EXPOR O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA CRIADA NESSA SECRETARIA. | 01/11/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-015/2013 | MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE ANA MAURÍCIO CHAVES. | 01/11/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-061/2013 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO ESTE PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, A SER REALIZADA NO 06 DE DEZEMBRO DE 2013, ALUSIVA À COMEMORAÇÃO DO DIA DA BÍBLIA. | 01/11/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-058/2013 | REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DA CASA, ENVIEI OFÍCIO AO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA . | 25/10/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-103/2013 | CRIA CRAGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DOS MESMO NA FORMA QEU INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-011/2013 | MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE NARDÊNIO ROBSON LIMA CHAVES. | 18/10/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-010/2013 | MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE JOÃO BATISTA DO AMARAL. | 11/10/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-121/2013 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O CONCERTO DO CARRO LIMPA FOSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/10/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-122/2013 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO BOM FUTURO, ANEXA A ESCOLA ACELINO MAIA. | 11/10/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-101/2013 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES POPULARES DO CEARÁ - MOVIMENTO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. | 08/10/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-007/2013 | MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE ARIANO DE FREITAS MAIA . | 04/10/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-008/2013 | MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE JOSÉ FREIRE CHAVES. | 04/10/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-009/2013 | MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE ARLETE MARIA JOSÉ GRECO DE LIMA. | 04/10/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-051/2013 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 087/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13/09/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-047/2013 | REQUER APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIAPÚBLICA PARA DEBATER E PROCURAR DIRETRIZES, SOBRE O GRAVE PROBLEMA DAS DROGAS, QUE ASSOLA O NOSSO MUNICÍPIO. | 06/09/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-048/2013 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO CONVITE À SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL E AOS SECRETÁRIOS DE ESPORTE E CULTURA PARA QUE VENHAM A ESTA CASA FAZER UMA EXPLANAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDOS NA ÁREA DA JUVENTUDE. | 06/09/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-106/2013 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NA CE-358. | 23/08/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-046/2013 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE SOLICITAÇÃO ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR OI, TIM, VIVO E CLARO REIVINDICANDO A INSTALAÇÃO DE TORRE DE CAPTAÇÃO DE SINAL DE CELULAR NO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA, MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 23/08/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-105/2013 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NA CE-358. | 23/08/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-043/2013 | EXIGEM DESTES A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DEVIDO DE ENCARGOS SOCIAIS COMO INSS, FGTS E OUTROS, INCIDENTES SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DE SEUS FUNCIONÁRIOS, CONDICIONANDO O PAGAMENTO DESSES FORNECEDORES AO CUMPRIMENTO DESSAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS. | 09/08/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-077/2013 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA PROFESSORA FRANCISCA ARSÊNIO MAIA MALVEIRA. | 02/08/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-076/2013 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA AVELINO MAIA. | 02/08/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-075/2013 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA FRANCISCO MONTEIRO FREITAS. | 02/08/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-072/2013 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA POMPEU MOREIRA MAIA. | 02/08/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-005/2013 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR KLEBER CHAVES MACHADO | 12/07/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-006/2013 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CÉSAR CARLOS DOMINGUES DE SOUZA | 10/07/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-004/2013 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO WAGNER PEREIRA CHAVES. | 10/07/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-097/2013 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE VÁRZEA GRANDE AO ASSENTAMENTO DONATO. | 05/07/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-096/2013 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA COMUNIDADE QUE LIGA BELÉM - SUSSUARANA. | 05/07/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-041/2013 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 068/2013, QUE “CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” E AO PROJETO DE LEI Nº 069/2013, QUE “AUTORIZA A EXECUÇÃO DE DESPESAS COM TRANSPORTE DE MILHO, DISTRIBUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS QUE INDICA.” | 05/07/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-021/2013 | REQUER DA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN - CE, A INSTALAÇÃO DE BARREIRAS ELETRÔNICAS NAS PRINCIPAIS RODOVIAS ESTADUAIS QUE CORTAM O NOSSO MUNICÍPIO. | 03/07/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-040/2013 | REQUER ANTE O EXPOSTO, OBJETIVANDO DAR CONHECIMENTOS DOS FATOS ACIMA RELATADOS A SOCIEDADE. | 02/07/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-039/2013 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO SEGUNDO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 022/2013, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1170, DE 27.04.2012,QUE DISPÕE SOBRE O REPASSE – INCENTIVO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/06/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-036/2013 | REQUER CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ALÉSSIO COSTA LIMA, A FIM DE PRESTAR OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS NA FORMA QUE INDICA. | 21/06/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-038/2013 | REQUER DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIEI OFÍCIO A CÂMARA FEDERAL, AO SENADO FEDERAL, AO PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA E AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DE TABULEIRO DO NORTE, INFORMANDO QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – CE, OPINA PELA NÃO APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE “EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 37” | 21/06/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-037/2013 | REQUER QUE SE OFICIE AO CONVITE AO REPRESENTANTE DA EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA – ME – ECOTEC PARA SE FAZER PRESENTE A UMA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, A FIM DE PRESTAR OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS NA FORMA QUE INDICA. | 21/06/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-034/2013 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO AOS PROJETOS DE LEI DE TÍTULOS DE CIDADANIA NºS. “062, 063, 064, 066, 067/2013.” | 29/05/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-033/2013 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 065/2013, QUE “AUTORIZA A QUADRA COBERTA FLÁVIO BRILHANTE, DO CENTRO EDUCACIONAL CENECISTA NOSSA SENHORA DAS BROTAS, DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA FINS QUE INDICA”. | 24/05/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-032/2013 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO AOS PROJETOS DE LEI DE TÍTULOS DE CIDADANIA: “NºS”. 050 A 061. | 24/05/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-030/2013 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO AOS PROJETOS DE LEI DE TÍTULOS DE CIDADANIA: “NºS”. 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049. | 17/05/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-034/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(ROZILBERTO LIMA SANTIAGO) | 14/05/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-030/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(EXPEDITO TOMAZ DE OLIVEIRA) | 13/05/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-028/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(JOSÉ CLAUDION DE LACERDA) | 10/05/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-024/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA. (JOSÉ HOLANDA DE FREITAS) | 10/05/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-027/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(JOSÉ SOUSA DE FREITAS) | 10/05/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-026/2013 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE CONVITE AO REPRESENTANTE DA EMPRESA PRÓ-MUNICÍPIO, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO ESTADO MUNICIPAL, PARA VIR A CASA LEGISLATIVA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE ESSE E OUTROS ASSUNTOS INERENTES A ESSA OBRA. | 10/05/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-027/2013 | SUPLICA A SUA APROVAÇÃO, PARA QUE SEJA REMETIDA CÓPIA DO MESMO PARA A PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, OBJETIVANDO DAR CONHECIMENTO DOS FATOS RELATADOS ACIMA. | 10/05/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-027/2013 | SUPLICA A SUA APROVAÇÃO, PARA QUE SEJA REMETIDA CÓPIA DO MESMO PARA A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇADO ESTADO DO CEARÁ, OBJETIVANDO DAR CONHECIMENTO DOS FATOS ACIMA RELATADOS. | 10/05/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-023/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA. (FRANCISCO PEREIRA DE LIMA) | 09/05/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-022/2013 | REQUER A VINDA DE UM REPRESENTANTE DA EMPRESA WN CONSTRUÇÕES. LTDA, RESPONSÁVEL PELAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO DE NOSSA CIDADE. | 03/05/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-021/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA. RAIMUNDO GABRIEL DAS NEVES(VULGO PELÉ). | 01/05/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-020/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA. JOÃO ANANIAS VASCONCELOS NETO. | 29/04/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-003/2013 | FAZ USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, APRESENTA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADRIANA TEIXEIRA BARBOSA, OCORRIDO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2013. | 12/04/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-1012/2013 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADRIANA TEIXEIRA BARBOSA. | 11/04/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-012/2013 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR NAIR LEONALDO DE LIMA (BONITINHO), OCORRIDO NO 06 DE ABRIL DE 2013. | 06/04/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-017/2013 | REQUER QUE SE OFICIE AO GERENTE DO BANCO DO NORDESTE, AO GERENTE DA CONAB E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ (SDA) AO FIM DE PRESTAR OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS NA FORMA QUE INDICA. | 05/04/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-013/2013 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DE TABULEIRO DO NORTE NA FORMA QUE INDICA. | 01/04/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-014/2013 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MAIA ALARCON DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA. | 01/04/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-015/2013 | REQUER A SUA APROVAÇÃO, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER COM A SOCIEDADE CIVIL E POVO EM GERAL, OBJETIVANDO DISCUTIR E EQUACIONAR OS FATOS ACIMA RELACIONADOS. | 27/03/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-013/2013 | REQUER APÓS SUBMETIDO AO PLENÁRIO APROVAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO TRÂNSITO DE TABULEIRO DO NORTE. | 15/03/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-040/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALUGAR UMA CASA DE APOIO AOS MUNÍCIPES DE TABULEIRO DO NORTE NA CAPITAL CEARENSE NA FORMA QUE INDICA. | 01/03/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-041/2013 | CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE CELESTINA COLARES NA FORMA QUE INDICA. | 01/03/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-008/2013 | REQUER A LOCAÇÃO DE DOIS CARROS PIPA PARA ABASTECER DE ÁGUA A POPULAÇÃO DE TABULEIRO DO NORTE NA FORMA QUE INDICA. | 01/03/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-027/2013 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRAMENTO DA RAMPA DE ACESSO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE TAPERINHA A CE-377. | 22/02/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-028/2013 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO A RECUPERAÇÃO COM PATROLAMENTO E TAPA-BURACOS NA ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NA LOCALIDADE DE JENIPAPEIRO. | 22/02/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-039/2013 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO COM VISTAS A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL. | 22/02/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2013 | FALECEU NO DIA 02 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE, A SENHORA FRANCISCA ARSÊNIO MAIA, AOS 63 ANOS DE IDADE. | 08/02/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-014/2013 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, TIPO “TARTARUGA” , NA RUA MAIA ALARCON. | 01/02/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-015/2013 | INDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA BATISTA MAIA | 01/02/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-016/2013 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, TIPO “TARTARUGA” , NA RUA BATISTA MAIA. | 01/02/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-002/2013 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 679, DE 1º DE MARÇO DE 2001, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-002/2013 | REQUER CONVITE EXTENSIVO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA PRESTAREM AS DEVIDAS INFORMAÇÕES, A RESPEITO DOS PROJETOS PREVISTOS PARA CADA SECRETARIA PARA O QUADRIÊNIO 2013/2016. | 15/01/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |